Desde 1º de junho, empresas de telemarketing devem seguir diretrizes atualizadas pela Anatel, visando conter o excesso de chamadas abusivas.
Combate ao Inconveniente
As mudanças têm como objetivo reduzir o incômodo e os transtornos enfrentados pelos usuários de serviços telefônicos no Brasil.
Ajustes nas Regras
Destaca-se a modificação no tempo de duração das chamadas consideradas curtas, agora incluindo aquelas direcionadas à caixa postal.
Limite e Penalidades
Empresas que ultrapassarem os limites estabelecidos enfrentarão bloqueio de 15 dias, conforme regulamentação da Anatel.
Atuação Direta da Anatel
A agência poderá determinar bloqueios diretamente em casos de reincidência, além de notificar previamente as empresas.
Inovações Adicionais
A Anatel também instituiu o uso do código 0303 para ligações de cobrança, além de ligações de telemarketing.
Sanções por Descumprimento
Prestadoras de serviços estão sujeitas a multas que podem chegar a R$ 50 milhões se violarem as regras estabelecidas.
Iniciativas Anteriores
Anteriormente, a Anatel lançou a plataforma Não Me Perturbe e tornou obrigatório o uso do prefixo 0303 como parte dos esforços para conter o telemarketing abusivo.
nao funciona, as ligacoes indesejadas spam , continuam normalmente, sao 10 a 15 por dia, nem anatel e nem procon tem poder para combater essa pratica das operadoras e callcenters e principalmente golpistas, .