VERSÃO FLIP
domingo, 15 de novembro, 2026
  • Entrar
  • Registrar
Contexto
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
Contexto
domingo, 15 de novembro, 2026
Contexto

Anatel impõe novas regras para telemarketing. Saiba mais

de Anna Rhaissa
12 de junho de 2024
em Direito
Reading Time: 2 mins read
0 0
A A
1
Imagem: Canva

Imagem: Canva

Desde 1º de junho, empresas de telemarketing devem seguir diretrizes atualizadas pela Anatel, visando conter o excesso de chamadas abusivas.

Combate ao Inconveniente

As mudanças têm como objetivo reduzir o incômodo e os transtornos enfrentados pelos usuários de serviços telefônicos no Brasil.

Ajustes nas Regras

Destaca-se a modificação no tempo de duração das chamadas consideradas curtas, agora incluindo aquelas direcionadas à caixa postal.

Limite e Penalidades

Empresas que ultrapassarem os limites estabelecidos enfrentarão bloqueio de 15 dias, conforme regulamentação da Anatel.

Atuação Direta da Anatel

A agência poderá determinar bloqueios diretamente em casos de reincidência, além de notificar previamente as empresas.

Inovações Adicionais

A Anatel também instituiu o uso do código 0303 para ligações de cobrança, além de ligações de telemarketing.

Sanções por Descumprimento

Prestadoras de serviços estão sujeitas a multas que podem chegar a R$ 50 milhões se violarem as regras estabelecidas.

Iniciativas Anteriores

Anteriormente, a Anatel lançou a plataforma Não Me Perturbe e tornou obrigatório o uso do prefixo 0303 como parte dos esforços para conter o telemarketing abusivo.

Rótulos: AnatelcapaDireitosTelemarketing

Mais Artigos

Anápolis sedia pela 1ª vez congresso de Direito Empresarial de alcance nacional

de José Aurélio Mendes
11 de novembro de 2026
0

Tradicionalmente realizado em Goiânia, encontro chega ao Centro de Convenções de Anápolis nos dias 12 e 13 de novembro e...

Trabalhador chamado de “zero à esquerda” e vítima de homofobia será indenizado

de Jornal Contexto
31 de outubro de 2026
0

A Justiça manteve condenação contra empresa de comércio em Goiânia por assédio moral praticado por supervisor A 1ª Turma do...

Demitir funcionário por voto político é ilegal, alerta MPT; assista ao vídeo.

de Anna Rhaissa
28 de outubro de 2026
0

“Você é dono do negócio, não do voto do empregado”, diz procurador O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu cerca...

Carregar Mais

Comentários 1

  1. paulo says:
    2 anos atrás

    nao funciona, as ligacoes indesejadas spam , continuam normalmente, sao 10 a 15 por dia, nem anatel e nem procon tem poder para combater essa pratica das operadoras e callcenters e principalmente golpistas, .

    Responder

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Eu aceito as Políticas de Privacidade e Uso.

As mais lidas do momento

  • Inscrições abertas para cursos gratuitos de barbearia e alongamento de cílios em Anápolis

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Twitter 0
  • Visita inesperada mobiliza bombeiros no DAIA; veja vídeo

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Twitter 0
  • Programa oferece microcrédito a inscritos no CadÚnico

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Twitter 0
  • Queda nas ações, recalls e concorrência: Os desafios da Stellantis e suas estratégias para superá-los

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Twitter 0
  • Cão e gato podem virar dedução no Imposto de Renda

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Twitter 0
Contexto

Jornal Contexto de Anápolis. Todos os direitos reservados © 2025 – Feito com Pyqui

Institucional

  • Quem Somos
  • Anuncie Conosco
  • Contato

Siga-nos

Seja bem-vindo(a)!

Entre em sua conta abaixo

Esqueceu sua senha? Registrar-se

Crie sua conta :)

Preencha o formulário para se registrar

*Ao se registrar em nosso site você aceita as nossas Políticas de Privacidade e Uso.
Todos os campos são obrigatórios Entrar

Recupere sua senha

Por favor insira seu Usuário ou Email para recuperar a sua senha

Entrar
  • Entrar
  • Registrar-se
  • Anápolis
  • Política
  • Economia
  • Segurança
  • Saúde
  • Educação
  • Emprego
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Gastronomia
  • Mulher
  • Geral
  • Opinião
  • Versão Flip
  • Anuncie Conosco
  • Quem Somos
  • Contato
  • Políticas de Privacidade e Uso
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados

Jornal Contexto de Anápolis. Todos os direitos reservados © 2025 – Feito com Pyqui