Tradicionalmente realizado em Goiânia, encontro chega ao Centro de Convenções de Anápolis nos dias 12 e 13 de novembro e integra a programação dos 50 anos do DAIA
Anápolis recebe nesta quinta (12) e sexta-feira (13) o 8º Congresso de Direito Empresarial do Centro-Oeste, que reunirá palestrantes de projeção nacional e público de vários estados. No Centro de Convenções de Anápolis, os debates vão tratar de recuperação de empresas, reforma tributária e crédito rural. O credenciamento começa às 8h de quinta, e a solenidade de abertura será às 8h45. Luiz Antônio Rosa, presidente da Codego, representará o governador na abertura.
Segundo Samuel Santos, presidente da OAB Anápolis, o encontro do Centro-Oeste é um dos sete congressos de Direito Empresarial realizados anualmente no país. Esta é a primeira edição fora da capital goiana e integra a programação dos 50 anos do Distrito Agroindustrial de Anápolis (DAIA). “A OAB Anápolis participou da organização do congresso para aproximar a advocacia do setor produtivo. Realizar esta edição em Anápolis, na semana em que o DAIA completa 50 anos, é uma oportunidade de colocar na mesma mesa quem orienta as empresas e quem toma decisões sobre contratos, investimentos e sucessão”, afirma Santos.
Dívidas e tributos
Na quinta, às 9h15, Rafael Lara, presidente da OAB Goiás, e o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Sérgio Pinto Martins participam da palestra magna. Às 10h, Manoel Justino Bezerra Filho e Bruna Corrêa discutem a recuperação judicial de grupos econômicos. Em paralelo, Wheverton Borges, presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB Goiás, coordena a mesa sobre holdings rurais e patrimoniais. Às 11h, Miguel Cançado, Cynthia Melo, Pedro Paulo de Medeiros e Adriano Dantas debatem a implementação da reforma tributária.
“Na organização desta edição, a Comissão de Direito Empresarial priorizou questões que chegam todos os dias aos escritórios e às empresas. Queremos discutir quando vale a pena renegociar uma dívida, como estruturar uma sucessão empresarial e o que as decisões dos tribunais já permitem levar em conta na hora de orientar um cliente”, diz Borges. A programação de quinta também prevê debates sobre recuperação extrajudicial e o pré-lançamento de Empresa em risco, livro de Rafael Brasil que analisa 67 pedidos de recuperação judicial apresentados em Goiás em 2025.
Crédito rural e tribunais
Na sexta, às 9h, Marcelo Sacramone, Lucinéia Possar e Marcelo Guedes discutem sociedades, contratos e ativos digitais na proposta de reforma do Código Civil. No mesmo horário, Leonardo César, Wander Neto e Douglas Nakau debatem o financiamento do agronegócio, com foco em certificados de recebíveis e Fiagros. À tarde, Juliana Domingues e Ana Sebba discutem poder de mercado e concorrência nas cadeias do agro.
Às 16h15, a solenidade homenageia o desembargador Augusto Ventura e empresários do DAIA. Às 17h30, Samuel Santos e Whevertton Borges participam como debatedores do painel sobre judicialização da atividade empresarial, com o juiz Pedro Paulo de Oliveira e Augusto Ventura como painelistas. O congresso termina às 18h. A realização é da OAB Goiás, da OAB Anápolis, da Comissão de Direito Empresarial, da ESA Goiás e da Casag. A programação soma 16 horas de atividades. As inscrições são feitas pela ESA Goiás. Informações pelo telefone (62) 3238-2000. “Inscrições na ESA Goiás” (https://esa.oabgo.org.br/cursos/3573-8-congresso-de-direito-empresarial-do-centro-oeste/)
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