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Chamou de “moreninha imprestável” e foi condenada por injúria racial

de José Aurélio Soares
13 de julho de 2021
em JUDICIÁRIO
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Mãe de alunas foi processada por injúria após se dirigir dessa forma à funcionária da escola onde estudavam

A mãe de alunas de uma escola de Goiânia foi condenada a indenizar uma ex-funcionária da instituição de ensino por injúria racial após chamá-la de “moreninha imprestável”. A expressão foi proferida na frente de estudantes e funcionários do estabelecimento de ensino.

O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, em auxílio no 2º Juizado Especial Cível, arbitrou o valor de R$ 5 mil, a título de danos morais. Além disso, o magistrado condenou a mulher a pagar danos materiais, referente aos gastos com tratamento feito pela ofendida com médico psiquiatra.

Os advogados Diego Nonato de Paula, Mário Sérgio Lucena Atanázio e Rafael Almeida Oliveira explicaram no pedido que a ex-funcionária, que é negra, trabalhava na coordenação da referida escola.

Em fevereiro de 2018, a mãe da aluna chegou ao local alterada em razão da cobrança de juros nas mensalidades em decorrência de atraso. Disseram que, após a então funcionária explicar os motivos da cobrança, a mulher se descontrolou.

Conforme relatam na ação, nesse momento a mãe das alunas disse: “moreninha imprestável que não resolve nada, não sei por que ainda está trabalhando aqui, você só está aqui porque eu pago o seu salário”. As palavras foram ditas na frente de alunos e outros funcionários do local.

Os advogados salientaram que a atitude se destinou a menosprezar e humilhar a funcionária, em razão de sua origem afrodescendente. Dada à situação vexatória e humilhante que a funcionária se viu exposta, nos dias seguintes ao ocorrido, ela foi motivo de chacota e zombaria pelos alunos da escola.

Em razão desse acontecimento, a ex-funcionária desenvolveu diversos problemas psicológicos e, que, inclusive, culminaram em um acompanhamento com médico psiquiatra. O ocorrido também gerou o seu desligamento da escola.

Com informações do MPGO

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