O governador do Piauí e coordenador do Fórum de Governadores, Wellington Dias (PT), anunciou a decisão de prorrogar o congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) que incide sobre a gasolina, etanol e o gás de cozinha. A escolha foi toada após reunião em Brasília nesta terça (22). O congelamento acabaria no próximo dia 31.
“Estamos autorizando ao Comsefaz [Comitê Nacional de Secretário da Fazenda] a prorrogar a medida que adotamos desde 1º de novembro de 2021, que fez o congelamento do preço médio base para efeito do ICMS e, neste período, o Conselho dos Secretários de Fazenda deve tratar especificamente da gasolina”, anunciou Wellington Dias nesta terça.
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Também nesta terça, o coordenador do Fórum dos Governadores voltou a dizer que o ICMS não é o responsável pelo aumento do preço dos combustíveis. Segundo Wellington Dias, a “prova maior” disso é que desde novembro o tributo está congelado e, mesmo assim, houve aumentos sucessivos do valor final, impulsionado pelo aumento do dólar e pela crise gerada da guerra entre a Rússia e a Ucrânia.