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Escala 5×2. Entenda a polêmica sobre o custo das horas extras

de Redação
20 de novembro de 2026
em FIQUE ATENTO!
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Cálculo de horas extras- Imagem Ilustrativa

Cálculo de horas extras- Imagem Ilustrativa

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, explicou que a gradual redução da jornada semanal de trabalho e a garantia de dois dias de descanso remunerado vão elevar o valor da hora trabalhada, aumentando o custo das horas extras, mesmo que sem alterar os valores dos salários fixos mensais.

Segundo Marinho, o decreto que regulamenta a nova escala de trabalho altera o cálculo usado para definir quanto vale cada hora de serviço.

Com o decreto assinado ontem (19) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a escala passará a ser de cinco dias de jornada semanal por dois dias de descanso e haverá redução do atual limite semanal de 44 horas para 42 horas a partir de dezembro e para 40 horas, a partir de dezembro de 2027.

Como o trabalhador receberá o mesmo salário por uma carga horária mensal menor, o valor de referência da hora sobe.

Consequentemente, eleva o custo das horas extras e de outros adicionais trabalhistas.

“Hoje, com a atual jornada de 44 horas, utilizamos, normalmente, um divisor [para calcular o valor da hora] equivalente a 220. Com [a entrada em vigor das] 42 horas, usaremos o divisor 210. E com 40 horas, 200. Isso significa que um trabalhador que recebe R$ 3 mil continuará recebendo a mesma quantia, mas o valor de referência de sua hora de trabalho passará a ser, a partir de 16 de dezembro, de R$ 14,29, e não mais os atuais R$ 13,64. E que, em dezembro de 2027, ela passará para R$ 15”, detalhou o ministro.

Contratar mais

Segundo ele, as empresas que preferirem evitar o impacto financeiro deverão contratar mais pessoal.

“É só não convocar hora extra, substituindo-a por contratações”, disse Marinho durante a cerimônia de assinatura, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do decreto que regulamenta a nova jornada de trabalho.

Em decisão liminar na semana passada, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu a realização de jornadas de trabalho superiores a 8h diárias durante a fase de transição da escala 5×2.

Com a decisão, os empregadores estão autorizados a distribuir as 42h semanais, durante o período de um ano de transição, entre os cinco dias de trabalho, o que resulta em jornadas diárias de até 8h24. Dessa maneira, os 24 minutos extra jornada diários não darão direito ao recebimento de hora extra.

VEJA O QUADRO EXPLICATIVO DAS MUDANÇAS

Com informações da Agência Brasil
Leia também- Anápolis: veja quais serviços públicos funcionam durante o feriado

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