O Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional do Trânsito (Senatran) do Ministério dos Transportes, vai premiar os municípios brasileiros que cumprirem as metas de redução de sinistros previstas no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).
Até 2030, a intenção é reduzir em 50% o número de feridos e mortos nas vias do país. O anúncio ocorreu nesta segunda-feira (18), durante a abertura da Semana Nacional do Trânsito, que vai até 25 de setembro.
“Vamos cobrar dos municípios, mas também vamos premiar aqueles que atingirem as metas”, afirmou o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão.
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De forma inédita, a Senatran vai cobrar as metas dos municípios, dar transparência aos números regionais e premiar as boas iniciativas.
O andamento das ações será acompanhado por meio do programa Monitora Pnatrans, lançado em julho passado para monitorar os resultados obtidos pelo Governo Federal e verificar a conformidade das obrigações assumidas pelos órgãos locais.
Concentração
Segundo levantamento da Senatran, quase 80% das mortes registradas no trânsito em todo o Brasil estão concentradas em cerca de 20% dos municípios brasileiros – são quase 1,2 mil cidades em sua maioria com mais de 30 mil habitantes.
No auxílio aos órgãos locais de trânsito, a secretaria vai também atuar como consultora de projetos, apresentando as melhores práticas no setor.
Consulta
Ao mesmo tempo, o Governo Federal pretende colocar em consulta pública, até o fim do ano, uma nova versão do Pnatrans, com foco na maior participação dos municípios na elaboração de diretrizes; ampliação da transparência e do acesso aos dados nacionais, bem como na definição de metas locais no universo das localidades que concentram o maior número de ocorrências.
As cidades médias, sobretudo aquelas consideradas centro regionais, estarão no foco de atuação da Senatran, além dos municípios nos quais a situação socioeconômica estimula o uso de motocicletas.
Saiba mais
- Quando acontece a Semana Nacional de Trânsito?
Estabelecida em 1997 pelo artigo 326 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Semana Nacional de Trânsito ocorre anualmente entre os dias 18 e 25 de setembro. A intenção é promover um trânsito mais seguro por meio da conscientização de condutores, motociclistas, ciclistas e pedestres.
- Qual é o tema da atual edição da Semana Nacional de Trânsito?
“No trânsito, escolha a vida”, enfatizando a importância do comportamento responsável nas vias, seja na direção de um carro, motocicleta, bicicleta ou mesmo a pé.
Assessoria Especial de Comunicação- Ministério dos Transportes
