A Itália deu um passo significativo ao aprovar uma nova legislação que criminaliza a busca por barriga de aluguel fora do país.
O projeto, aprovado no Senado com 84 votos a favor e 58 contra, foi anunciado na última quinta-feira, 16 de outubro de 2024. A medida visa proteger a dignidade das mulheres, segundo o governo liderado pela primeira-ministra Giorgia Meloni.
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Contexto e Justificativa
A prática de barriga de aluguel, já considerada ilegal na Itália desde 2004, agora tem suas restrições ampliadas para além das fronteiras nacionais. Giorgia Meloni, em declarações anteriores, classificou a prática como “desumana”, ressaltando a necessidade de proteger os direitos das mulheres e das crianças envolvidas nesses processos.
A nova lei reflete o compromisso do governo em reforçar esses valores, mesmo em contextos internacionais.
Repercussões e Debate
A aprovação da lei gerou um debate acalorado tanto dentro quanto fora da Itália. Defensores da medida argumentam que ela é essencial para impedir a exploração de mulheres em situações vulneráveis, enquanto críticos apontam para possíveis implicações na liberdade pessoal e nos direitos reprodutivos.
O projeto de lei também levanta questões sobre a extraterritorialidade das leis italianas e como elas serão aplicadas em casos internacionais. Com a criminalização da busca por barriga de aluguel no exterior, a Itália se junta a um número crescente de países que estão endurecendo as regulamentações em torno dessa prática. (Por Vander Lúcio Barbosa – @vanderlúcio.jornalista)