Esses números evidenciam uma preocupação crescente, destacando a necessidade de políticas eficazes para proteger brasileiras no exterior.
De acordo com o Mapa Nacional da Violência de Gênero, desenvolvido pelo Observatório da Mulher do Senado Federal, em parceria com o Ministério das Relações Exteriores, a Itália registrou o maior número de casos de violência contra brasileiras no exterior, com 350 ocorrências.
Os Estados Unidos seguiram com 240 casos, o Reino Unido com 188 e Portugal com 127. Esses números refletem uma preocupação crescente e a necessidade urgente de políticas eficazes para proteger brasileiras vivendo fora do país.
Daniela Grelin, do Instituto Natura, destacou a violência vicária, onde filhos são usados contra as mulheres. Foram registrados 808 casos de disputa de guarda e 96 de subtração de menores. Grelin apontou que o isolamento e o silenciamento agravam a situação das brasileiras no exterior, dificultando o acesso à justiça por barreiras como dependência financeira e status migratório irregular.
A senadora Mara Gabrilli destacou que brasileiras enfrentam discriminação ao buscar ajuda no exterior, sendo frequentemente acusadas de sequestrar seus próprios filhos. Ela defendeu o Projeto de Lei 565/22, que busca garantir o retorno imediato da criança em casos de violência doméstica, criticando a aplicação atual da Convenção de Haia, que muitas vezes resulta na devolução dos filhos ao companheiro abusador.
Medidas e apoio
Kaline Santos Ferreira, do Ministério das Mulheres, apoia a redefinição da aplicação da Convenção de Haia, sugerindo um enfoque na proteção dos menores conforme a Constituição brasileira. Ela defende que as mulheres sejam ouvidas e acolhidas, garantindo que, somente se a violência não for comprovada, as crianças sejam devolvidas ao exterior.
A embaixadora Márcia Loureiro destacou que a rede consular brasileira realizou 223 repatriações individuais e oferece suporte psicológico e jurídico em português. A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 está acessível internacionalmente, e novos espaços de apoio foram criados, como em Boston. Além disso, foram lançadas cartilhas sobre prevenção contra a violência para brasileiras no exterior.
Aline Guida, da Revibra, apontou a falta de medidas protetivas na Europa para a violência psicológica, financeira e administrativa. Judith Moura de Oliveira, uma brasileira na Itália, compartilhou sua experiência de sobreviver a anos de violência para manter seus filhos consigo, destacando o medo das leis e a interpretação equivocada das autoridades. (Por Vander Lúcio Barbosa – @vanderlucio.jornalista)
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