O prefeito de Anápolis, Márcio Corrêa, divulgou nas suas redes sociais um trecho de reunião com a sua equipe técnica, em que o assunto tratado é o contrato firmado entre o município e a Saneago, estatal do governo que atua na área de saneamento.
Na publicação, o chefe do Executivo menciona que desde que assumiu o cargo determinou a revisão “criteriosa” de todos os contratos de concessão e prestação de serviço firmados com a Prefeitura.
O que inclui o contrato celebrado entre o município e a Saneago, em fevereiro de 2020, que dentre outras coisas estabeleceu prazo de 30 anos de vigência. Ou seja, sua validade vai até 2050.
Entretanto, o questionamento que entrou no radar de Corrêa não é referente a esse prazo, mas sim, em relação a como se deu a antecipação de valores relacionados a royalities para o período contratualizado.
No vídeo, Márcio Corrêa sinaliza pedido de um estudo aprofundado à sua equipe técnica, inclusive, com apresentação do memorial de cálculo da operação.
Com esses estudos em mãos, o prefeito afirma que irá apresentar o resultado à população, para que ela compreenda o impacto econômico e os eventuais prejuízos financeiros sofridos pelo município no longo prazo.
Esse estudo também deve referenciar o pedido de revisão do contrato.
“Não estamos aqui para criar conflito, mas para garantir transparência, responsabilidade e segurança econômica para Anápolis”, destacou Corrêa, na sua publicação. Ele ainda frisa: “Nosso dever é proteger os interesses da cidade e assegurar que os investimentos e contratos sejam saudáveis para o município hoje e no futuro”.
Breve histórico
O contrato foi celebrado entre o município e a Saneago no dia 27 de fevereiro de 2020. Portanto, há pouco mais de 6 anos. O então governador Ronaldo Caiado, o então prefeito Roberto Naves e o ainda atual presidente da Saneago, Ricardo Soavinski, foram na época os principais signatários do documento.
Anteriormente, o contrato que havia era um contrato de concessão, que foi substituído por um contrato de programa, com vistas a ampliar o poder do município de acompanhar e fiscalizar a execução das metas previstas.
Em linhas gerais, inicialmente o contrato de programa previa, para as próximas três décadas, investimentos de R$ 598 milhões, sendo que, deste total, uma previsão de R$ 278 milhões nos cinco primeiros anos de vigência.
Dentro dos valores informados à época, o contrato trazia diretrizes para investimentos de curto, médio e longo prazo.
A longo prazo, o objetivo principal do contrato é a construção de uma barragem para funcionar como reservatório de água. Um projeto complexo, que tinha previsão de durar cerca de oito anos.
Já passados seis anos da celebração do contrato, entretanto, não se tem notícia de que esse projeto tenha avançado para o início de obras físicas.
Houve, na etapa inicial, conforme divulgado, a realização do estudo hidrológico num raio de 50 quilômetros, para levantar as condições do manancial e local mais adequado para a implantação do barramento.
Após esta etapa, como também foi informado na época, haveria um longo caminho a ser percorrido com possíveis desapropriações, licenciamentos, preparação do terreno e a realização da obra em si.
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