Anápolis enfrenta esse problema há décadas. Mas, a conscientização adotada por parte de empresas da construção civil começa a mudar esse panorama
Assuntos ignorados e subestimados pela maioria das administrações municipais brasileiras ao longo de décadas, a mobilidade e a acessibilidade urbanas, principalmente no que diz respeito aos direitos do pedestre começaram a preocupar, principalmente os prefeitos da atualidade. Em Anápolis, por exemplo, foi iniciado um projeto que visa disciplinar a ocupação dos passeios públicos, notadamente no que se refere ao “comércio de rua”, ou mercado ambulante que, embora exista em qualquer comunidade, depende da ordem e do planejamento.
Mas, o problema maior não incide, somente e, tão apenas, nessa atividade. O perfil irregular das calçadas, principalmente nas cidades que cresceram sem ordenamento e planejamento viários, é a principal “dor de cabeça” para os gestores. As calçadas, em grande parte, são desniveladas, contam com obstáculos naturais, ou, até, artificiais, há rebaixamentos para entrada de empresas, elevação para garagens residenciais e uma série de outros inconvenientes que dificultam a vida comunitária.
É sabido que os passeios públicos são fundamentais para se garantir o direito de todos de ir e vir com segurança e acessibilidade. As leis, ainda, encontram obstáculos para serem implantadas. Contudo, bons exemplos fazem a diferença na vida de quem precisa se locomover, seja a pé ou em cadeiras de rodas, por exemplo. Andar a pé ainda é o principal meio de locomoção no Brasil. Respondendo por 39% dos deslocamentos, em geral, segundo o relatório de a 2018, publicado em 2020 pelo Sistema de Informações da Mobilidade Urbana da Associação Nacional de Transportes Público. Este modal é seguido dos meios de transporte individuais motorizados (30%) e de transporte público (28%). Assim, esses números reforçam o quanto é importante que as cidades estejam preparadas para proporcionarem caminhadas seguras e acessíveis para os milhões de brasileiros que circulam no seu dia a dia.
Os desafios
É sabido, também, que os deslocamentos das pessoas sem veículos dependem, essencialmente, de passeios públicos (calçadas) adequados para a circulação de indivíduos em diferentes condições e circunstâncias. Seja criança, idoso, pessoas com deficiência ou mães com carrinhos de bebê, por exemplo, andar por estes calçamentos não costuma ser fácil. Estudo feito pela Campanha Calçadas do Brasil, publicado em 2019, divulgado pela Mobilize Brasil revelou que nenhuma capital brasileira apresenta condições adequadas para a circulação de pedestres e cadeirantes nas calçadas, ruas e faixas de travessia. Em maior, ou, menor medida, quem precisa caminhar nas cidades do País encontra calçadas estreitas, buracos, degraus, postes, faixas de travessia apagadas, semáforos ausentes ou deficientes, entre outros problemas.
A Lei Federal 10.257/2001 (Estatuto das Cidades), aliada à Lei de Acessibilidade (10.098, de 2000), exige a observância das normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas. Além disso, o Plano Diretor, os códigos de obras e os código de posturas, em cada cidade, estabelecem as diretrizes locais, que devem ser fiscalizadas. Em Anápolis, terceira maior cidade de Goiás, o diagnóstico para a formatação do Plano de Mobilidade, apresentado em 2022 mostrou que o Município tem muitos problemas como desníveis, ausência de rampas e piso irregular, principalmente nos trechos onde ficam os imóveis residenciais mais antigos. Apesar disso, o Plano Municipal avançou e exige que todas as novas construções sejam feitas com calçadas acessíveis.
Um exemplo
Assim sendo, iniciativas que visam oferecer ao pedestre o conforto na caminhabilidade e garantir seu direito à acessibilidade, começaram a fazem a diferença. Um dos exemplos é a proposta da construtora MRV que aportou na Cidade há alguns anos, mas que já o adota em todo o País. Esta empresa realiza melhorias no entorno de todos os seus empreendimentos, o que inclui a implantação da calçada acessível, antes mesmo do início da obra. “A construção civil tem um papel fundamental no desenvolvimento social e urbano. Ao investir, por exemplo, na criação de espaços públicos adequados para os que necessitam andar a pé, contribuímos para a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas”, ressalta o engenheiro civil e gestor regional de produção da MRV, Antônio Caio Ribeiro.
As obras de infraestrutura que beneficiam a população da cidade foram implantadas em todos os projetos da empresa na Cidade. E, elas podem ser vistas em duas que estão em execução no momento: o residencial Arcos do Jardim, no Bairro de Lourdes, e o residencial Epic, no Jardim Europa. Segundo Antônio Caio, as obras oferecem mais do que benefícios estéticos, ou seja, dão mais segurança e acessibilidade para as pessoas que trafegam no entorno dos prédios, não somente, para os futuros moradores. Nelas se investiu no paisagismo do entorno e implantação do passeio público, conforme as mais atuais normas de engenharia, com largura de 1,5 metro, o que incluiu faixas guias, rampa, piso tátil e totalmente nivelado para facilitar a circulação de pessoas com mobilidade reduzida e até as que fazem uso de cadeiras de rodas ou carrinhos de bebê, por exemplo”, ressalta ele.
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