Abono salarial é pago anualmente para trabalhadores com renda de até dois salários mínimos.
Hoje (27) é o último dia para o saque do PIS/Pasep 2024, referente ao ano-base de 2022. O benefício, pago uma vez por ano, é destinado a trabalhadores que recebem até dois salários mínimos, funcionando como uma espécie de 14ª salário. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 239.142 trabalhadores ainda não retiraram os valores, totalizando R$ 218,9 milhões disponíveis para resgatar.
O calendário de pagamentos de 2024 foi concluído em agosto, mas os valores não retirados permanecem disponíveis até esta sexta-feira (27) para saque através da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. Em 2024, foram destinados R$ 27 bilhões para o pagamento, beneficiando 26,1 milhões de trabalhadores.
Calendário
Em 2025, a previsão é que cerca de 25,8 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial, com um total de R$ 30,7 bilhões. O pagamento começará no dia 17 de fevereiro para os trabalhadores nascidos em janeiro. Os valores poderão ser retirados até o final do calendário, em 29 de dezembro de 2025.
Quem tem direito?
Têm direito ao PIS/Pasep os trabalhadores que atendem aos seguintes requisitos:
- Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, a contar da data do primeiro vínculo;
- Ter recebido até dois salários mínimos de remuneração mensal de empregadores que contribuem para o PIS ou Pasep;
- Ter trabalhado por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base de 2022, para o abono de 2024, ou no ano-base de 2023, para o benefício de 2025;
- Ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Como consultar o PIS/Pasep 2024?
A Caixa Econômica Federal disponibiliza os seguintes canais para consulta:
- App Caixa Tem;
- App Caixa Trabalhador;
- Portal do Cidadão (https://cidadao.caixa.gov.br/);
- Carteira de Trabalho Digital;
- Portal gov.br.
Informações adicionais podem ser obtidas pelos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158.
Como é feito o pagamento?
Para os beneficiários do PIS, o pagamento é realizado por meio de crédito em conta-corrente, conta poupança ou digital via aplicativo Caixa Tem. Para trabalhadores não correntistas, o saque deve ser feito em agências bancárias, lotéricas ou terminais de autoatendimento da Caixa Econômica Federal.
No caso do Pasep, o Banco do Brasil efetua o pagamento por meio de crédito em conta bancária, transferência via TED, Pix ou de forma presencial nas agências de atendimento.