Ações melhoram a acessibilidade nas seções de votação e nas urnas eletrônicas
A cidadania efetiva deve abranger todos os indivíduos. Para alcançar esse objetivo, são necessárias medidas que também promovam a acessibilidade das pessoas ao pleno exercício do voto. O perfil do eleitorado brasileiro divulgado nesta semana revela que 1.271.381 de eleitoras e eleitores declararam ter algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, entre as mais de 156 milhões de pessoas aptas a votar nas Eleições 2022.
Assim como o total do eleitorado cresceu desde as Eleições Gerais de 2018, aumentou também a quantidade de pessoas, aptas a votar, que informaram ter algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida no período. Quatro anos atrás, eram 939.915, passando para mais de 1,2 milhão no pleito deste ano, o que representa um crescimento de 35,27% entre uma e outra eleição. Desse total, 30,47% declararam ter algum tipo de deficiência de locomoção,13,3% visual e 7,97% auditiva.
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Com a finalidade de melhor atender essa importante parcela do eleitorado, a Justiça Eleitoral implantou diversos mecanismos que asseguram a essas pessoas a possibilidade de votar em locais com maior acessibilidade. Para isso, a pessoa deve fazer uma solicitação junto ao cartório eleitoral em tempo hábil.
Seção especial
Segundo o Calendário Eleitoral, a eleitora e o eleitor nessa situação têm prazo até o dia 18 de agosto para solicitar a transferência para uma seção com maior acessibilidade. As seções especiais são espaços adaptados pela Justiça Eleiroral que oferecem fácil acesso e maior comodidade e segurança no momento do voto.
O requerimento pode ser feito em qualquer cartório eleitoral pela própria pessoa interessada, munida de documento oficial com foto, ou por meio de curador, apoiador ou procurador.