Há alguma coisa na atuação de Flávio Dino que me provoca uma espécie de fascínio desconfortável. Talvez seja exatamente por isso que, quando o observo, uma expressão incômoda me ocorra tantas vezes: “gênio do mal” — não como veredito sobre uma consciência alheia, mas como nome provisório para um método.
Inteligência estratégica aplicada ao exercício do poder. A sagacidade que impressiona não pelo que transgride, mas pelo que sabe fazer dentro da moldura.
Na sessão desta terça-feira, 15, houve um momento técnico sobre a dinâmica dos apartes em que ele invocou o regimento: “Eu vou seguir o Regimento Interno da Corte.” Nada além disso deveria ser extraído daquela fala. Mas, horas depois, veio o pedido de vista — e o julgamento, que se aproximava de uma resposta institucional de enorme repercussão pública, foi interrompido.
O efeito prático não é sutil: a decisão sai de cena antes das eleições e só deve voltar depois delas, quando o cálculo político já terá se acomodado de outra forma. A prerrogativa é regimental. O gesto é regular. E é exatamente essa regularidade formal que torna a pergunta mais incômoda, não menos: quando a lei permite adiar, e o adiamento coincide, ponto por ponto, com o calendário eleitoral, o instrumento jurídico deixa de ser neutro e passa a funcionar como instrumento de tempo — de administração do momento em que os efeitos de uma decisão vão recair sobre o corpo político.
Maquiavel talvez chamasse isso de virtù: capacidade, não bondade. Ler as circunstâncias, antecipar movimentos, compreender os instrumentos disponíveis — inclusive o mais discreto de todos os instrumentos, que é o próprio tempo.
O homem pouco sofisticado rompe a regra. O muito sofisticado a conhece e a manipula tão bem que descobre não precisar rompê-la: basta adiar. Basta esperar. Basta que a prerrogativa exista para que seu uso, por si só, pareça dispensado de justificativa.
O problema filosófico começa quando a resposta “está na regra” passa a encerrar qualquer outro questionamento. Instituições não vivem só de legalidade formal. Vivem de confiança, de liturgia e de gestos não escritos — e um desses gestos não escritos é justamente a discrição sobre o timing: fazer uso de uma prerrogativa sem que essa escolha pareça calculada para produzir um efeito político específico.
Durante muito tempo, soubemos — ou acreditamos saber — que certas coisas não se fazem, ainda que possíveis. Hoje, a pergunta parece ter mudado. Menos “isso é adequado?”. Mais “consigo justificar?”. Se consigo, prossigo. A regra vira álibi moral, e o calendário eleitoral vira apenas mais uma variável a administrar dentro da moldura legal.
Talvez por isso a expressão volte sempre. Não como retrato moral, mas como sintoma de um mal-estar maior: há algo mais perturbador do que o poder que viola regras — é o poder que domina tão bem as regras, inclusive a regra do tempo, que já não precisa violá-las para obter o efeito que quer.
Durante muito tempo, existiu um freio que não precisava estar escrito: era o constrangimento de fazer à luz do dia aquilo que todos entenderiam exatamente pelo que era. Era o rubor de quem se percebia percebido.
Talvez não tenhamos perdido a capacidade de justificar nossos atos. Pelo contrário, nos tornamos extraordinariamente sofisticados nisso. Talvez tenhamos perdido outra coisa, mais simples e humana: a capacidade de corar diante deles.
Talvez uma República corra seu maior risco não quando se quebram regras, mas quando seus homens mais hábeis descobrem que podem fazer, diante de todos e dentro delas — inclusive esperar o momento certo para fazer — aquilo que um dia ainda os faria corar.
Wandir Allan
Advogado e conselheiro federal da OAB
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