Iniciativa da OAB Anápolis busca conscientizar sociedade e advogados sobre ética e legalidade no exercício da profissão
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Anápolis deu início à campanha “OAB Fiscaliza”, reforçando seu compromisso com a ética e a legalidade na advocacia. A iniciativa, liderada pelo presidente da OAB Anápolis, Samuel Santos, visa conscientizar tanto a sociedade quanto os profissionais da área jurídica sobre os riscos e danos do exercício ilegal da profissão.
“O exercício ilegal da advocacia é um problema sério que afeta não só a classe, mas toda a sociedade. É nosso dever proteger a profissão e garantir que os cidadãos tenham acesso a um serviço jurídico qualificado e de confiança”, afirmou o presidente da OAB Anápolis, Samuel Santos, durante o lançamento da campanha.
Luta pela legalidade
Com o mote “Diga NÃO ao exercício ilegal”, a campanha destaca a importância de verificar se o profissional está devidamente inscrito na OAB antes de contratá-lo. A Ordem incentiva a consulta ao Cadastro Nacional dos Advogados (CNA), que pode ser feita através do link oficial (https://cna.oab.org.br) ou pela apresentação da carteira profissional do advogado.
Além disso, a campanha informa que a captação de causas por advogados, com ou sem a intervenção de terceiros, é uma infração disciplinar grave, conforme previsto no artigo 34, inciso IV, da Lei 8.906/94, o Estatuto da Advocacia. A OAB Anápolis reforça que a denúncia de tais práticas pode ser feita de forma anônima, incentivando a participação ativa da sociedade por meio de um QR Code disponibilizado nos materiais da campanha.
“Nossa missão é garantir que a advocacia seja exercida de forma ética e transparente. O advogado é um pilar essencial na manutenção da justiça, e cabe à OAB zelar por essa responsabilidade”, enfatizou Samuel Santos, destacando a importância da participação coletiva na fiscalização.
Denúncias anônimas
A campanha “OAB Fiscaliza” também oferece à população uma plataforma segura para fazer denúncias anônimas de práticas irregulares na advocacia. O objetivo é garantir que qualquer cidadão possa colaborar no combate ao exercício ilegal sem temer retaliações. A OAB Anápolis disponibilizou canais de comunicação diretos para que todos possam contribuir com informações sobre possíveis infrações.
A denúncia, segundo a OAB, pode ser feita escaneando o QR Code disponível nas peças da campanha, o que direciona o cidadão a um formulário digital. Essa ferramenta visa promover maior acessibilidade, garantindo que o processo seja rápido, eficiente e seguro.
Alerta à sociedade
O exercício ilegal da advocacia não apenas prejudica a credibilidade da profissão, mas também coloca em risco os direitos das pessoas que buscam orientação jurídica. A campanha visa justamente reforçar essa responsabilidade. Para Samuel Santos, o sucesso da iniciativa depende da participação de todos: “A ética e a legalidade são os alicerces da nossa profissão, e contamos com o apoio da sociedade para garantir que essas bases sejam mantidas de forma sólida,” afirma.
A Ordem dos Advogados de Anápolis acredita que a campanha “OAB Fiscaliza” será um marco na proteção da ética na advocacia. Ao conscientizar a sociedade e os próprios advogados sobre a importância de manter a legalidade e combater práticas irregulares, a entidade espera reduzir significativamente o número de infrações e proteger os interesses dos cidadãos.
