Em comentário na Rádio Manchester/Portal CONTEXTO, Arinilson Mariano analisa a postura da OAB diante das denúncias contra o STF e defende a transparência
A recente movimentação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cobrando investigações sobre denúncias que envolvem o Supremo Tribunal Federal (STF) sinaliza um alerta institucional de grande magnitude no país. O posicionamento foi debatido pelo advogado e conselheiro da OAB-GO, Arinilson Mariano, em sua coluna semanal transmitida pela Rádio Manchester 93,3 FM e veiculada no Portal CONTEXTO.
Para o advogado, a atuação da entidade carrega um peso histórico decisivo na manutenção da democracia brasileira. “Quando a OAB se movimenta, a República precisa prestar atenção”, afirmou Mariano, destacando a participação da classe no artigo 133 da Constituição, que coloca o advogado como indispensável à administração da justiça.
Alerta institucional
O estopim para os novos fatos envolve citações ao ministro Alexandre de Moraes e suspeitas relacionadas a desdobramentos de investigações recentes, como o caso Banco Máster .“Isso não prova crime ainda, mas é claro, é evidente que isso exige esclarecimento”, defendeu o conselheiro, frisando que a busca por transparência não significa condenação antecipada, mas sim o cumprimento do devido processo legal.
O desgaste do Supremo Tribunal Federal é apontado por Mariano como o ponto mais crítico do cenário atual. “O Supremo deveria ser um lugar onde a sociedade olha quando todas as outras instituições estão falhando”, apontou. Segundo ele, investigar eventuais condutas inadequadas de seus membros é uma forma de proteger a própria Corte, pois “defender o Supremo não significa defender Alexandre Moraes”.
Reformas estruturais
A reação não se limita à direção nacional e ganha força com a adesão das seccionais estaduais, com destaque para a OAB Goiás, que classificou a situação como a crise institucional mais grave das últimas décadas. “A situação muda de dimensão porque a gente está falando de centenas de milhares de profissionais que convivem diariamente com o Poder Judiciário”, destacou Mariano sobre a mobilização da classe.
Diante desse cenário, o debate passa a envolver propostas profundas para o aprimoramento do sistema do Judiciário, incluindo a criação de um código de conduta para os ministros mais rígido, o estabelecimento de regras mais claras de impedimento e suspeição, a fixação de limites para decisões individuais com foco na colegialidade, além de discussões sobre a adoção de mandatos por tempo determinado para os integrantes da Corte.
Transparência necessária
Arinilson Mariano alertou para o risco de transformar o debate em uma disputa político-partidária motivada pelo ano eleitoral. “Democracia é justamente o regime em que ninguém está acima da possibilidade de ser questionado”, ressaltou, defendendo que a busca por respostas fortalece as instituições.
O conselheiro concluiu reforçando que a igualdade perante a lei deve prevalecer em todas as instâncias: “Ninguém é maior do que a Constituição Federal e é justamente quando o poder parece esquecer disso que a advocacia precisa lembrar”.
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