Tag: Supremo Tribunal Federal

Decisão unânime garante prazo igual a mães biológicas e adotantes, sem distinção de vínculo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, igualar ...

A vinte dias do pleito, atenção nacional se volta para embates na Suprema Corte, enquanto temas como economia e segurança perdem espaço no ...

Em comentário na Rádio Manchester/Portal CONTEXTO, Arinilson Mariano analisa a postura da OAB diante das denúncias contra o STF e defende a transparência ...

Ministro terá prazo de 21 dias para responder O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi notificado judicialmente, por e-mail, ...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma decisão liminar que obriga o governo a adotar medidas imediatas para impedir ...

Prova nacional habilita bacharéis em direito a concorrer a vagas de juiz em todo o país, unificando critérios de seleção. O Exame Nacional ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade que o Governo de Goiás pode transferir presos entre presídios do Estado administrativamente, sem a ...

Decisão Histórica que Reforça Liberdade de Imprensa foi tomada por unanimidade pelos ministros da corte em Brasília Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal ...

Muita gente não sabe e, até, se admira quando toma conhecimento... A saída de um condenado da cadeia não é prevista como crime pelo Código ...

Na tarde do último domingo, dia 20, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou o bloqueio do Telegram no ...

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para rejeitar o pedido de habeas corpus do caminhoneiro Marco Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, nesta segunda ...