Ação coordenada pelo MJSP é executada em 1.808 municípios dos 26 estados e no Distrito Federal e visa punir agressores e prevenir novos crimes
Em alusão ao 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deu início já no fim de fevereiro à Operação Átria, com vistas a combater e prevenir crimes de violência contra a mulher, em razão de gênero.
A Operação, coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e articulada com as secretarias estaduais de segurança, é realizada pelas Polícias Civis dos 26 estados e do Distrito Federal e, em algumas federações, conjuntamente com as Polícias Militares.
Para recrudescer a punição a agressores, a operação intensifica a apuração de denúncias, instauração de inquéritos policiais, realização de atendimentos às vítimas de violência doméstica e cumprimento de mandados de prisão de agressores.
A atuação conjunta opera, ainda, na busca de suspeitos e foragidos da justiça por feminicídio, violência física, psicológica, patrimonial, moral e sexual contra mulheres. Desde o dia 27 de fevereiro, quando foi deflagrada a operação, as polícias civis e militares cumpriram mais de seis mil diligências policiais e atenderam mais de dez mil vítimas. Foram 1.545 presos e 4.776 medidas protetivas de urgência solicitadas. O número de inquéritos policiais instaurados chega a 4.606 e em andamento a 8.513.
Além do aspecto punitivo, a Átria também promove atividades de prevenção à violência de gênero, como palestras, orientações e cursos.
“Essa é apenas uma das ações do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Secretaria Nacional de Segurança Pública na área. Esse é um tema central e prioritário para o Presidente Lula e o conjunto do Governo tem trabalhado intensamente para formular e executar políticas públicas que enfrentam essa inaceitável violência contra as mulheres no Brasil”, afirmou o Secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar.
As denúncias de violência contra a mulher podem ser feitas por meio de chamadas telefônicas aos números 197 (Polícia Civil) e 190 (Polícia Militar).
Operação Átria
Átria é o nome da principal estrela da constelação denominada “Triângulo Austral” do hemisfério estelar sul. Tem coloração alaranjada e consta na bandeira do Brasil. Em alusão à posição de destaque da estrela, o nome dado a operação ilustra a ideia de reposicionar mulheres agredidas, retirando-as da condição de vítima e as devolvendo ao seu lugar.
