O Governo de Goiás firmou parceria inédita com o Governo Federal para regularizar uma área da União em Corumbá de Goiás, município que está localizado a 52 quilômetros de Anápolis. A área, com mais de 290 mil metros quadrados, é denominada Villa Real.
Localizada às margens da G0-225, no trecho entre Corumbá e Cocalzinho de Goiás, a área, após a legalização e parcelamento, será colocada à disposição da Agência Goiana de Habitação (Agehab) para construção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda, em parceria com a Caixa Econômica Federal.
O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) foi assinado, na terça-feira (1º/09), pelo presidente da Agehab, Lucas Fernandes, o superintendente da Superintendência de Patrimônio da União em Goiás (SPU-GO), Humberto Ribeiro Peixoto, e o prefeito de Corumbá, Célio Fleury.
O ato de assinatura, no qual o presidente da Agehab, Lucas Fernandes, representou o governador Ronaldo Caiado, foi realizado na sede da SPU-GO. Na ocasião, Humberto Peixoto, da SPU-GO, órgão vinculado ao Ministério da Economia, classificou a parceria como uma “vitrine para o Brasil”.
estadual e federal e Prefeitura de Corumbá de Goiás
Acordo
Pelo acordo, a Agehab assume o processo de regularização fundiária de parte ocupada do loteamento Villa Real e a aprovação e registro do parcelamento do restante da área. Depois de concluído e aprovado o projeto de parcelamento a ser feito pela Agehab, a parte desocupada será destinada para construção de aproximadamente 200 unidades habitacionais.
O presidente da Agehab, Lucas Fernandes, destaca que desde o ano passado um grupo de estudo instituído pela Agência trabalhava na consolidação dessa parceria. “São áreas da União que vamos atuar para legalizar e que terão importante destinação social com construção de moradias para famílias de baixa renda”, disse.
Já o superintendente da SPU-GO, Humberto Peixoto, considera que a parceria com o Governo de Goiás é um projeto modelo para o País. Segundo ele é a primeira vez que a SPU firma esse tipo de convênio na esfera estadual.
Déficit habitacional
Para o prefeito Célio Fleury a parceria é um avanço para solucionar um grave problema social em seu município, materializado em um déficit de aproximadamente 300 moradias.
Com a parceria SPU-GO, Agehab e Prefeitura, o gestor espera resolver o problema das cerca de 130 famílias que ocupam a área, com a legalização dos imóveis, e daquelas que aguardam por moradias.
Na parceria, a Prefeitura de Corumbá dará apoio à equipe social da Agehab no cadastramento das famílias ocupantes da área.
A proposta da Agehab é para construção nessa área de cerca de 200 moradias, segundo cálculos estimativos, em parceria com o governo federal, para famílias com renda de até R$ 2,6 mil. A União fará a doação dos terrenos legalizados diretamente aos beneficiários do futuro empreendimento. O acordo tem duração prevista de 30 meses (Com informações da Agência Goiana de Habitação-Agehab/Governo de Goiás/Foto: Sérgio Willian)
