Neste ano de 2026, debates vão acontecer em Anápolis em torno da revisão do Plano Diretor. Essa lei é uma das mais importantes ferramentas que o município tem para o planejamento urbano.
Vander Lúcio Barbosa
E, conforme a Lei nº 1.257/2001, o Plano Diretor deve ser atualizado a cada ciclo de 10 anos. Isso não quer dizer que as metas nele contidas não sejam mais duradouras.
Como tivemos o último Plano Diretor em 2016, agora, portanto, em 2026, vamos rever a lei do Plano Diretor Participativo.
Veja bem o detalhe do nome da lei: Participativo. Isso significa dizer que a revisão do Plano Diretor requer a participação do cidadão, contribuindo com sugestões que possam melhorar o texto da legislação e, consequentemente, agregando melhorias ao arcabouço legal.
Questões diversas são abrangidas no Plano Diretor. Entre elas, podemos destacar o uso do uso e parcelamento solo, a expansão urbana, a mobilidade urbana. Só nesses três eixos citados, já se tem diversas situações que envolvem o interesse da população e de quem empreende no município.
Por isso o diálogo com a sociedade é fundamental dentro do processo de revisão do Plano Diretor, porque ninguém conhece mais de perto as demandas da população do que ela própria.
A proposta de modificação da lei vai partir do Poder Executivo, ou seja, da gestão do prefeito Márcio Corrêa, por meio de sua equipe técnica. Essa proposta será encaminhada à Câmara Municipal, que irá discutir, propor emendas e votar.
Nesse intervalo de tempo, vão ocorrer as discussões, sejam elas convocadas pelo Executivo, seja pelo Legislativo. O importante é que essas discussões aconteçam e aconteçam em bom nível.
Afinal, o que está no cerne desse debate é o desenvolvimento da cidade olhando para o futuro e, consequentemente, é uma legislação que vai impactar (espera-se que positivamente) na qualidade de vida da população.
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