Órgão analisa contratos e lista de materiais escolares para assegurar direitos do consumidor
Nas últimas semanas, o Procon Anápolis vem fiscalizando escolas da rede privada do município. Durante as visitas foram assinadas notificações que também estão sendo encaminhadas para as faculdades e universidades. “Estamos agora com esse foco na volta às aulas”, ressalta o diretor do Procon, Wilson Velasco.
Nessa ação estão sendo cobradas cópias dos contratos de serviços educacionais, que serão analisados pelo jurídico do órgão. Além disso, será verificado se há cláusula abusiva, se existe cumulação de multas em desvantagem exacerbada ao consumidor, dentre outros pontos. Também está sendo verificado se há nas listas de materiais escolares produtos de uso coletivo ou que sejam proibidos de serem solicitados.
O Procon também está se preparando para iniciar as fiscalizações de comércio relativas às datas comemorativas de fim de ano. Os preços já estão sendo mapeados, para que haja um acompanhamento pontual na semana do Natal. O órgão contará com a unidade móvel no centro da cidade, assim como foi feito na semana da Black Friday.