Deputado Amilton Filho (MDB) apresenta na Alego projeto de lei que pode reduzir a mortalidade infantil no Estado.
A proposta institui a Política Pública de Orientação em Primeiros Socorros para Pais e Responsáveis de Recém-nascidos, com foco em casos de engasgo, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita. Esta política deverá ser implementada em todos os hospitais e maternidades, tanto da rede pública quanto da privada.
O objetivo é disseminar o conhecimento sobre práticas seguras, incluindo a amamentação e procedimentos de primeiros socorros que podem ser executados em casa. O deputado explica que a medida busca reduzir os óbitos causados por engasgo e pela Síndrome da Morte Súbita do Lactente (quando o bebê morre durante o sono, muitas vezes por dormir em posição inadequada).
O PL também prevê a integração entre serviços de saúde, educação e segurança pública para garantir a distribuição de materiais educativos e o incentivo à capacitação comunitária em prevenção. O autor do projeto ressalta que o período neonatal é o mais delicado, e pais muitas vezes inseguros precisam saber como agir em emergências súbitas, como a sufocação.
Acidentes domésticos
Engasgos são uma das principais causas de acidentes domésticos em crianças abaixo de um ano. A falta de conhecimento dos responsáveis pode levar a consequências graves, como asfixia, sequelas neurológicas e óbito. Segundo dados do SUS citados no PL, entre 2009 e 2019, foram registrados 2.148 óbitos por engasgo em crianças de zero a 9 anos, sendo que 72% das vítimas eram bebês menores de um ano. Fatores como alimentação inadequada, refluxo e ingestão acidental de objetos pequenos aumentam esse risco.
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