Tag: Projeto de Lei

O texto proíbe que empresas seguradoras recusem a venda de serviços com base em condições físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais.

A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) aprovou em segunda votação o projeto de lei nº 8650/24, de autoria do deputado Amilton ...

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, em segunda e definitiva votação, o Projeto de Lei 1113/23, de autoria da deputada Vivian Naves ...

A data será comemorada anualmente no dia 31 de maio, em reconhecimento aos profissionais que desempenham um papel fundamental na construção da comunicação ...

Três projetos na área de saúde, incluindo uma policlínica e dois na área de educação estão no planejamento para Anápolis O município de ...

No Poder Judiciário estadual, o maior período de suspensão dos prazos processuais ocorre entre 20 de dezembro e 20 de janeiro A suspensão ...

40% dos feminicídios no Brasil acontecem na família, cometidos principalmente por parceiros, ex-parceiros e familiares das vítimas A Assembleia Legislativa do Estado de ...

O projeto prevê multa diária de R$ 10 mil para as concessionárias que descumprirem as regras Um Projeto de Lei apresentado pela deputada ...

Proposta foi apresentada na Assembleia Legislativa pela deputada estadual Vivian Naves A Assembleia Legislativa de Goiás – ALEGO deve aprofundar, neste retorno oficial ...

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3017/19, que proíbe o abate e ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs um projeto de lei, o PL 233/2023, ao Congresso Nacional, buscando retomar a cobrança do ...

Nova legislação, assinada pela deputada estadual Vivian Naves, amplia políticas públicas de atenção integral aos portadores de fibromialgia. “Estamos muito interessados em aprofundar ...

Tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), projeto que prevê a inclusão no Festival Arraiana no calendário Cívico, Cultural e Turístico ...

Proposta que tramita na Câmara Municipal busca que os estabelecimentos proporcionem meios físicos ou virtuais para acompanhamento No mês de junho, uma profissional ...

A redação do projeto de lei prevê que as atividades profissionais dos idosos devem respeitar suas limitações e condições de saúde física, intelectual ...

De autoria do deputado Bruno Ganem (Pode-SP), a proposta visa garantir maior comodidade e bem-estar aos animais de estimação e seus tutores durante ...

O Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados visa proibir a realização dos conhecidos "pancadões" em locais públicos. Esses eventos, conhecidos ...

Proposta foi apresentada na Câmara Municipal pela vereadora Thaís Souza, conhecida pela sua defesa à causa animal Deu entrada no protocolo da Câmara ...

Proposta encaminhada à Câmara Municipal pelo prefeito Roberto Naves amplia penalização para quem não cuida dos seus terrenos e, dessa forma, expõe a ...

O programa terá por finalidade arrecadar tampinhas de garrafas pet e promover a doação de cadeiras de rodas a pessoas com deficiência em ...

O projeto de lei n° 1110/23, de autoria do deputado Amilton Filho (MDB), encontra-se em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação ...

O projeto estabelece medidas protetivas semelhantes às da Lei Maria da Penha, voltada para a violência contra mulheres A Câmara dos Deputados aprovou ...

Projeto cria Centro Cultural Dulce e Faria e integra unidades de ensino artístico O prefeito Roberto Naves encaminhou à Câmara Municipal, um projeto ...

Proposta de autoria da deputada estadual Vivian Naves (PP) visa assegurar dignidade às vítimas de violência doméstica A Comissão de Constituição, Justiça e ...

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados busca combater o crime de estupro virtual, que ocorre quando o crime é ...

Biblioteca Digital trará em sua plataforma ferramenta "Leitura em Voz Alta", visando a inclusão social de deficientes visuais Projeto do deputado estadual Amilton ...

Para o senador Magno Malta (PL-ES), autor da proposta, o Código Penal e o ECA estão ultrapassados e não reconhecem que o adolescente ...

“A desigualdade salarial entre homens e mulheres ainda persiste em diversos setores, inclusive na Administração Pública”, diz parlamentar Está na Comissão de Constituição, ...

Hoje, prática pode ser enquadrada como maus-tratos; projeto visa aumentar pena e permitir prisão temporária do indiciado O Projeto de Lei 178/23 tipifica ...

Objetivo é fazer com que o jovem infrator entenda a relação de direitos e deveres do cidadão Segundo o texto, medida será adotada ...