Tag: Projeto de Lei

A medida está prevista em um projeto que tramita na Câmara Federal O Projeto de Lei 114/22 tipifica como crime de falsificação de ...

A matéria entrará em tramitação apenas no início de março, após e retomada das atividades da Casa O Governo do Estado anunciou publicamente ...

O Projeto de Lei 2383/21, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe reduzir as multas em caso de demissão sem justa causa, por ...

Medida em tramitação na Câmara Federal busca revogar tratamento tributário diferenciado O Projeto de Lei 3050/21 submete templos de qualquer culto às regras ...

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou um projeto de lei que amplia a restrição a tatuagens para integrantes da Marinha. A proposta, agora ...

Conforme justificativa da matéria, meio bilhão de animais morrem atropelados por ano, no Brasil O mês de dezembro é marcado pela realização da ...

Matéria tramita em regime de urgência na Câmara Federal, sem debate com integrantes do segmento O superintendente do Procon Goiás, Alex Vaz, se ...

Aprovado com 67 votos favoráveis, três votos contrários e uma abstenção, a matéria será encaminhada à sanção presidencial O Senado aprovou o projeto ...

Além da varrição de calçadas, a proposta também visa coibir o uso indiscriminada de água para a lavagem de carros, motos e até ...

Para quem acompanhou, ao longo de décadas, as revistas em quadrinhos sobre as aventuras de Asterix e Obelix, personagens que tinham entre suas ...