Nesta quinta-feira (18), o Ministério de Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) instalaram uma comissão para discutir normas específicas sobre o transporte de animais em voos, tanto domésticos quanto internacionais. O grupo terá 30 dias para apresentar suas conclusões.
Posteriormente ao trágico caso de Joca, um golden retriever que faleceu após a companhia aérea embarcá-lo erroneamente em um voo, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou que a comissão buscará criar um marco legal abordando questões de segurança e bem-estar animal. Além disso, as regras propostas poderão incluir resoluções, portarias e projetos de lei.
Leia também: Arraiana 2024: Mais de 70% dos Ingressos para o Show de Gusttavo Lima já foram trocados
Coordenada pela Anac, a comissão conta com representantes de diversas entidades, incluindo empresas aéreas, médicos veterinários, Anvisa, Ibama, Ministério da Agricultura, Ministério da Saúde e Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
João Fantazzini, tutor de Joca, participou da cerimônia de instalação da comissão, destacando a importância de regulamentar rigorosamente o transporte de animais. A consulta pública instaurada pela Anac recebeu cerca de 3,4 mil contribuições da sociedade, incluindo sugestões como rastreamento de animais e presença de veterinários nos aeroportos.
Por sua vez, o diretor-presidente da Anac, Tiago Pereira, reforçou o compromisso de construir uma política regulatória que assegure o conforto e a segurança dos pets. Com mais de 80 mil animais transportados por ano no Brasil, a Anac pretende utilizar as contribuições recebidas para melhorar as normas vigentes.
O caso de Joca, que teve como causa da morte o estresse e a desidratação durante um trajeto equivocado, gerou repercussão nacional e levou à necessidade de uma legislação mais clara e protetiva para o transporte aéreo de animais.