Motoristas que usarem veículos em atividades eleitorais devem comunicar seguradora para evitar problemas com cobertura em caso de sinistro
Com o início da propaganda eleitoral em 16 de agosto, motoristas que pretendem apoiar candidatos utilizando seus veículos devem ficar atentos também às condições do seguro. A Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) alerta que mudanças na finalidade de uso do automóvel podem alterar a avaliação de risco feita pela seguradora.
É importante esclarecer que a simples colocação de adesivo eleitoral em carro particular não significa, automaticamente, perda da cobertura. O alerta está relacionado principalmente à mudança efetiva na utilização do veículo.
Um automóvel normalmente usado para atividades particulares pode passar a transportar material de campanha, integrantes de equipes, equipamentos ou participar de carreatas. Nesse caso, a utilização pode deixar de corresponder ao perfil informado originalmente à seguradora.
Uso diferente
A FenSeg recomenda que o segurado comunique previamente a companhia caso o veículo passe a ser utilizado de maneira diferente durante o período eleitoral. A orientação vale também para quem pretende colocar o automóvel à disposição de candidatos, partidos ou equipes de campanha.
A preocupação está relacionada ao chamado agravamento do risco. Maior frequência de deslocamentos, participação em eventos e circulação em locais de grande concentração de pessoas podem modificar as condições consideradas na contratação da apólice.
Por isso, antes de iniciar atividades desse tipo, a recomendação é procurar o corretor ou a seguradora e informar como o veículo será utilizado.
Regras eleitorais
Além do seguro, o motorista precisa observar as normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A legislação permite propaganda em veículos particulares, mas estabelece limites para os adesivos.
É permitido utilizar adesivo microperfurado em toda a extensão do vidro traseiro. Nas demais partes do veículo, os adesivos não podem ultrapassar 0,5 m². A propaganda em bem particular deve ocorrer de forma espontânea e gratuita.
Assim, quem pretende utilizar o carro em apoio à campanha deve observar tanto as regras eleitorais quanto as condições da apólice. A comunicação prévia à seguradora pode evitar questionamentos futuros sobre a cobertura.
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