Tag: licença Maternidade

Decisão unânime garante prazo igual a mães biológicas e adotantes, sem distinção de vínculo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, igualar ...

Decisão do STF unifica regras para diferentes formas de maternidade Gestantes e mães adotivas passam a ter os mesmos critérios para a licença-maternidade ...

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que licenças por motivos de saúde ou gestação em estágio probatório ...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a licença parental remunerada ...