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TCE-GO mostra indicadores “alarmantes” sobre a primeira infância

de Redação
19 de abril de 2022
em Cidadania, Criança e Adolescente, Estado, Goiás
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#PraTodoMUndoVer: A imagem mostra uma criança agachada e demonstrando tristeza

Números foram apresentados ao governador Ronaldo Caiado e ao prefeito de Goiânia, Rogério Cruz. O documento será também encaminhado a outros gestores municipais. Os indicadores foram buscados através de várias fontes oficiais

Em cartas informativas endereçadas ao governador de Goiás, Ronaldo Caiado, e ao prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Edson Ferrari, apresentou dez indicadores alarmantes sobre a situação da primeira infância.

Em breve, o documento- apresentado na reunião que resultou na criação do Comitê Goiano do Pacto Nacional pela Primeira Infância- também será entregue aos demais prefeitos municipais do Estado.

Esse período de vida, que vai de zero aos seis anos de idade, é considerado o mais importante para o desenvolvimento humano, por ser determinante para saúde física e mental do indivíduo, com impactos também nas gerações seguintes.

Os indicadores foram levantados de diversas fontes oficiais, como IBGE, Ministério da Saúde e da Educação, DataSUS, dentre outras.

Os números foram divulgados durante encontro realizado no Tribunal de Justiça de Goiás reunindo representantes dos três poderes, órgãos independentes e sociedade organizada do Estado de Goiás para a assinatura do pacto nacional, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Preocupação

Ferrari, que também preside o Comitê Técnico de Avaliação do Pacto Nacional pela Primeira Infância junto ao Instituto Rui Barbosa, entidade que congrega os tribunais de contas brasileiros, mostrou dados preocupantes, como a grande quantidade de mortes maternas, excesso de partos cesarianos e baixa quantidade de crianças nas creches, dentre outros.

O TCE de Goiás foi escolhido pelo CNJ para, a partir de um portal que o órgão goiano elaborou, com dados de todo os estados e municípios brasileiros, contendo indicadores – atualmente dez, podendo chegar a 14 – também disponibilizar esses dados aos municípios e estados.

O portal será acessível ao público a partir de 26 de abril em curso.

Números

Pacto foi assinado por representações dos três poderes

Os quadros mostrarão a situação no Brasil, indo desde o “alerta máximo” (na cor vermelha), passando pelo “cuidado e alerta” (cor amarela) e o “parabéns”, representado pela cor verde.

Há, ainda, a cor cinza que revela não haver informações disponíveis, merecendo, portanto, “atenção”.

Um dos indicadores apresentados que mostra um quadro crítico diz respeito à mortalidade materna.

Nos três níveis – federal, estadual e municipal – foi aplicada a cor vermelha, uma vez que no Brasil foi detectado um índice de 67,9 mortes maternas a cada cem mil nascidos vivos, número que sobe para 72,3 em Goiás e 72,5 em Goiânia.

Também é gravíssima a situação com relação ao percentual de partos cesáreos, que no Brasil chega a 57,2%, enquanto em Goiás vai a 68,5% e na capital sobe para 69,7%.

Quando se fala na quantidade de crianças em creches nos municípios, a ordem inversa mostra a fragilidade desse indicador.

No Brasil são apenas 29,8% dos menores de seis anos de idade matriculados, enquanto nos municípios de Goiás são 20,6% e em Goiânia, 23,9%.

Os números também mostram preocupação com relação a outros indicadores: percentual de nascidos vivos de baixo peso, cobertura de esgotamento sanitário, vacinação contra a poliomielite.

Ainda: taxa de mortalidade infantil, taxa de mortalidade na infância e percentual de cobertura das equipes da saúde da família. (Informações da assessoria do TCE-GO – https://portal.tce.go.gov.br)

Rótulos: capacidadaniacriançagoias

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