O Governo Federal anunciou uma consulta pública na plataforma Participa com o objetivo de ouvir a opinião da sociedade sobre estratégias para o uso consciente de telas e dispositivos digitais por crianças e adolescentes.
Vander Lúcio Barbosa
Esses dados coletados serão a base para a criação de um Guia Oficial com orientações baseadas em evidências para pais, responsáveis, educadores e familiares, visando garantir um uso seguro e saudável desses dispositivos, explorando seu potencial tecnológico e reduzindo riscos conhecidos.
O Brasil é um dos países onde crianças e adolescentes passam mais tempo conectados à internet, uma realidade que se intensificou durante a pandemia da Covid-19, com o distanciamento físico e o fechamento das escolas.
Embora esses dispositivos ofereçam amplo acesso a informações e interações, também apresentam riscos à saúde física e mental, preocupando médicos, psicólogos e pesquisadores.
Orientações
Nos últimos anos, a comunidade científica reuniu evidências de que o uso descontrolado de dispositivos eletrônicos por crianças e adolescentes pode causar impactos adversos na saúde e aumentar o risco de abusos, incluindo os sexuais.
Embora a Sociedade Brasileira de Pediatria tenha publicado orientações em 2016 e atualizado em 2019, até agora, não existia uma diretriz governamental específica para lidar com esse tópico. A criação do Guia Orientativo visa preencher essa lacuna com base na melhor evidência científica disponível, considerando a diversidade geográfica e social do Brasil.
Abertura para Opiniões
Ao reconhecer que a proteção integral de crianças e adolescentes é responsabilidade da família, sociedade e Estado, a consulta pública será realizada ao longo de 45 dias, buscando a contribuição de famílias, educadores, usuários de serviços e dispositivos digitais, organizações da sociedade civil e o setor privado.
O Guia Orientativo será desenvolvido com base nas informações coletadas durante a consulta, com a colaboração de especialistas no assunto, e planeja ser finalizado em 2024.