VERSÃO FLIP
quinta-feira, 12 de junho, 2025
  • Entrar
  • Registrar
Contexto
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
Contexto
quinta-feira, 12 de junho, 2025
Contexto

Veículos não podem mais ser apreendidos em blitz; entenda o motivo

de Redação
19 de setembro de 2022
em Trânsito
Reading Time: 2 mins read
0 0
A A
1
foto de carro apreendido em blitz de trânsito

Uma mudança no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), ocorrida em 2016, excluiu a apreensão da lista de penalidades às quais o condutor está sujeito. Em outras palavras, algumas infrações previstas geram, teoricamente, penalidades como “multa e apreensão do veículo”. Na prática, no entanto, o condutor poderia se defender caso seu carro ou moto fosse de fato apreendido.

As penalidades às quais o motorista está sujeito caso desrespeite as leis de trânsito estão previstas no Artigo 256 do CTB, mas a apreensão não faz mais parte dessa lista. Ela só seria possível legalmente se o motorista tivesse direito a defesa.

9ª Olimpíada de Empreendedorismo Universitário abre inscrições

Uma das contradições envolvendo a apreensão do veículo é que, como se tratava de uma penalidade, deveria ser assegurado o direito à defesa antes de ela ser aplicada, assim como acontece com uma multa, suspensão ou cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A contradição não existe mais porque, agora, o veículo só é removido por medida administrativa, que pode ser praticada no ato, sem a abertura do processo administrativo.

Retenção e remoção

A apreensão ocorria quando automóvel era retirado de circulação e os direitos de posse do proprietário sobre eles suspensos por tempo determinado. O processo exigia a presença de uma autoridade de trânsito e a fixação de um tempo de permanência.

O veículo era transferido para um depósito ou pátio, onde ficava sob a supervisão do órgão que realizou a punição. O condutor precisava pagar a estadia e demais valores referentes ao processo para retirá-lo do local.

Essa punição foi substituída por duas medidas administrativas semelhantes: retenção e remoção. No primeiro caso, o veículo é apenas imobilizado enquanto a irregularidade é resolvida. Já no segundo, ele é deslocado para um depósito da autoridade de trânsito até que as pendências sejam sanadas.

Vale destacar que, no caso da retenção, o veículo pode ser recuperado na mesma hora e local caso a irregularidade que a motivou seja resolvida rapidamente.

Rótulos: apreensãoblitzcapaCarroCódigo de Trânsito BrasileiroCTBmedida administrativaremoçãoretençãoVeículo

Mais Artigos

PRF Maio Amarelo- Imagem de arquivo da PRF-Facebook

PRF lança ações em todo o país no Maio Amarelo. Veja o tema de 2025!

de Redação
5 de maio de 2025
0

O mês de maio se torna, mais uma vez, palco para a intensificação das ações de conscientização sobre a segurança...

Imagem: Reprodução/Internet

Trânsito mata mais que crime de homicídio no Brasil em virtude da falta de maior controle

de Nilton Pereira
20 de outubro de 2024
1

O consumo de substâncias como álcool e drogas por parte de condutores agrava a situação e resulta em uma incontável...

Frota Anápolis

Frota crescente em Anápolis impõe desafio da mobilidade urbana para o próximo prefeito

de Claudius Brito
18 de outubro de 2024
0

A saúde tem sido o tema mais recorrente nos debates e apresentações de propostas dos candidatos que disputam a Prefeitura...

Carregar Mais

Comentários 1

  1. Delnira says:
    3 anos atrás

    Eu gostaria de saber ,quando o proprietário não paga as multas do seu carro,anda muito e vende para terceiros ,onde a pessoa interessada em regulamentar esse veículo com muita multa! Poderia parcelar essas multas ,onde ,esse veículo passará andar na forma da lei ,com o novo proprietário?

    Responder

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Eu aceito as Políticas de Privacidade e Uso.

As mais lidas da semana

  • Paulo Augusto Sousa. Imagem: Reprodução

    Médico e empresário Paulo Augusto Sousa morre aos 74 anos 

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Twitter 0
  • Advogado é preso por importunação sexual em banheiro de igreja em Anápolis

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Twitter 0
  • Coragem em meio à dor: anapolino luta ao lado da filha com doença rara

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Twitter 0
  • Arraiá do Bem 2025 leva festa e solidariedade ao Serra Dourada 

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Twitter 0
  • Anápolis despediu-se de William Naoum

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Twitter 0
Contexto

Jornal Contexto de Anápolis. Todos os direitos reservados © 2019 Feito com Pyqui

Institucional

  • Quem Somos
  • Anuncie Conosco
  • Contato

Siga-nos

Seja bem-vindo(a)!

Entre em sua conta abaixo

Esqueceu sua senha? Registrar-se

Crie sua conta :)

Preencha o formulário para se registrar

*Ao se registrar em nosso site você aceita as nossas Políticas de Privacidade e Uso.
Todos os campos são obrigatórios Entrar

Recupere sua senha

Por favor insira seu Usuário ou Email para recuperar a sua senha

Entrar
  • Entrar
  • Registrar-se
  • Anápolis
  • Política
  • Economia
  • Segurança
  • Saúde
  • Educação
  • Emprego
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Gastronomia
  • Mulher
  • Geral
  • Opinião
  • Versão Flip
  • Anuncie Conosco
  • Quem Somos
  • Contato
  • Políticas de Privacidade e Uso
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados

Jornal Contexto de Anápolis. Todos os direitos reservados © 2019 Feito com Pyqui