Medida atinge itens vendidos online e suspende fabricação, venda e uso
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (19), o recolhimento imediato de produtos usados para decoração de alimentos que contêm substâncias não autorizadas, como glitter e polímeros plásticos. Além disso, a decisão inclui a suspensão da fabricação, comercialização, distribuição, divulgação e consumo desses itens em todo o país.
Segundo a agência, os produtos irregulares apresentam risco à saúde, pois não possuem autorização para uso alimentar e podem causar danos quando ingeridos junto aos alimentos.
Produtos afetados
Entre os itens que devem ser recolhidos estão:
- Folha de Ouro para decoração com polímeros plásticos, da marca Morello (todas as cores);
- Pó/Brilho (Glitter) para decoração com polímeros plásticos, da marca Morello (todas as cores).
Esses produtos são fabricados pela empresa 3JG Indústria e Comércio de Artigos para Confeitagem Ltda. Morello. Atualmente, eles estavam sendo comercializados em plataformas digitais como Shopee, Mercado Livre, Amazon e também por meio de perfis no Instagram.
Assim, a Anvisa orienta que consumidores suspendam imediatamente o uso desses itens e que comerciantes retirem os produtos de circulação.
Venda suspensa
Além do recolhimento, a agência determinou a proibição total da fabricação, da comercialização, da distribuição, da importação, da propaganda e do consumo dos produtos citados. Dessa forma, qualquer movimentação desses materiais no mercado passa a ser considerada irregular.
A medida tem como objetivo impedir que substâncias não autorizadas continuem sendo utilizadas na produção e decoração de alimentos, garantindo maior segurança sanitária à população.
Empresa investigada
A Anvisa também ordenou a apreensão de todos os produtos vendidos pela empresa Nykax Produtos Naturais (Maiko Nikolas dos Santos Produtos Naturais). Nesse caso, a decisão ocorreu porque a origem de todos os alimentos comercializados pela empresa é desconhecida.
De acordo com a agência reguladora, a Vigilância Sanitária de Curitiba tentou realizar uma inspeção no endereço informado pela empresa, em dezembro do ano passado. No entanto, os fiscais não encontraram a Nykax no local indicado, o que levantou suspeitas sobre a procedência e a regularidade dos produtos.
Por isso, além da apreensão, a Anvisa proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso de todos os itens ligados à empresa.
Determinação oficial
A decisão consta na Resolução RE nº 156, de 15 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União. O documento estabelece todas as medidas sanitárias adotadas e reforça a obrigação de cumprimento imediato por parte de fabricantes, vendedores e plataformas digitais.