Banco Mundial recomenda tributação de produtos nocivos à saúde para melhorar saúde pública e beneficiar famílias de baixa renda.
O Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), também conhecido como Banco Mundial, destacou a oportunidade única que o Brasil tem para melhorar a saúde pública através da tributação de produtos como tabaco, álcool e bebidas açucaradas. Em nota divulgada nesta quarta-feira (23), o Banco Mundial apresentou recomendações técnicas para estruturar e aplicar esses impostos de forma eficaz.
Reforma tributária
A reforma tributária em curso no Brasil, possibilitada pela Emenda Constitucional 132, oferece uma chance de implementar um Imposto Seletivo, atualmente em discussão no Senado. A Lei Complementar e a Lei Ordinária, previstas para serem apresentadas em 2025, são vistas como instrumentos para concretizar essa estratégia tributária.
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Impacto na saúde
Anualmente, cerca de 341 mil mortes no Brasil são atribuídas ao consumo de tabaco, álcool e bebidas açucaradas, representando aproximadamente 20% do total de óbitos no país. Esses produtos são grandes contribuintes para doenças cardiovasculares, câncer, diabetes e doenças pulmonares crônicas. O Banco Mundial afirma que a implementação de impostos especiais sobre esses produtos é uma estratégia comprovada para reduzir seu consumo.
Comparação internacional
O documento do Banco Mundial observa que os preços desses produtos no Brasil são relativamente baixos em comparação com outros países da América Latina, do Caribe e do G20. Isso torna os produtos muito acessíveis, contribuindo para as altas taxas de consumo. Apesar de um possível declínio no consumo, o país ainda pode aumentar suas receitas fiscais por meio desses impostos.
Benefícios para famílias de baixa renda
O Banco Mundial destaca que as populações de baixa renda são mais sensíveis às mudanças de preços. Um aumento significativo nos preços, impulsionado por impostos de saúde bem planejados, reduziria substancialmente o consumo desses produtos entre as famílias mais pobres.
Como a maioria das mortes relacionadas ao consumo ocorre em domicílios de baixa renda, essa política tributária poderia salvar inúmeras vidas, aumentar o capital humano e melhorar a produtividade econômica. (Por Vander Lúcio Barbosa – @vanderlucio.jornalista)