Atividades estão liberadas a partir do dia 5 de outubro
Da Redação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) a regulamentar a volta dos júris presenciais, a partir do dia 5 de outubro.
A realização dos júris presenciais depende da redução da taxa de ocupação de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) para 90%, por no mínimo duas semanas e do não aumento do número de óbitos em razão da Covid-19, também por duas semanas seguidas.
Com a aprovação do plano, o TJGO vai agora tomar providências relativas à comunicação de magistrados e elaboração e publicação de decretos sobre o assunto, além de providenciar os ajustes nos ambientes, que deverão ser ocupados com apenas 30% de sua capacidade, com distanciamento de 1,5 metros entre as cadeiras dos magistrados e uso de fitas para isolamento de mobiliário e adesivos no piso para garantir esta distância.
Haverá também desinfecção do Tribunal do Júri, com a higienização de todos ambientes, equipamentos, piso, estações de trabalho, máquinas, mesas, cadeiras, computadores, lixeiras, maçanetas, fechaduras, esquadrias, banheiros e lavatórios, entre outras medidas de segurança.
Os júris presenciais chegaram a ser realizados em agosto, mas num acordo entre a Associação Goiana do Ministério Público (AGMP) e o Tribunal de Justiça ficou decidido que o TJGO elaboraria um plano de ação sanitária específico para a realização das sessões de julgamento.
Entre as principais ações no material aprovado pelo CNJ estão a previsão de reserva de assento para o réu na sala de sessão; cuidados redobrados com as pessoas privadas de liberdade, evitando “sempre que possível” que se permaneça mais de um preso por cela da carceragem dos edifícios dos fóruns.
