O longo período de convivência contínua entre casais durante a pandemia e a facilitação do processo de divórcio em Cartórios de Notas, agora também realizados pela internet pela plataforma (www.-enotariado.org.br), já apresentam seus reflexos para as famílias em Anápolis. Levantamento do Colégio Notarial do Brasil – Seção Goiás (CNB/GO), entidade que reúne os Cartórios de Notas de Goiás, aponta que o segundo semestre de 2020 registrou crescimento de dissoluções matrimoniais em comparação a 2019 na cidade.
O número total de 235 divórcios extrajudiciais, realizados diretamente em Cartórios de Notas em 2020, é 6% maior do que as 222 dissoluções matrimoniais ocorridas em 2019.
De acordo com o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Goiás (CNB/GO), Alex Valadares Braga, a pandemia provocou muitas mudanças na vida das pessoas e nos serviços prestados aos cidadãos. “O Provimento nº 100, que possibilita a prestação de serviços por meio eletrônico, foi uma solução para que as pessoas continuassem respeitando o isolamento e, ao mesmo tempo, conseguissem resolver suas questões de maneira online”.
Já no estado de Goiás, o número total de 2.619 divórcios extrajudiciais, aqueles feitos diretamente em Cartórios de Notas, totalizados no segundo semestre de 2020 é 19% maior do que as 2.195 dissoluções matrimoniais ocorridas no segundo semestre de 2019. A variação anual de um ano para o outro é 17 pontos percentuais superior à média histórica do Estado, que apontava crescimento anual de 1,51% nos divórcios em Cartórios desde 2010, ano em que foi introduzido o divórcio direto no Brasil (Emenda Constitucional nº 66/2010).
Como fazer
Para realizar o divórcio em Cartório de Notas o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O processo pode ser realizado de forma totalmente online, por meio da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), onde o casal, em posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cartório de Notas, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.
Os serviços desta plataforma também estão disponíveis em aparelhos celulares. Pelo e-Notariado também é possível realizar testamentos, inventários, uniões estáveis, escrituras de compra e venda e muitos outros atos notariais. Os valores são os mesmos praticados nos serviços presenciais e regulamentados em tabela definida por lei estadual.
CNB-GO
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Goiás (CNB/GO) é a entidade de classe que, desde 2015, representa institucionalmente os tabeliães de notas do Estado de Goiás. As seccionais dos Colégios Notariais de cada Estado estão reunidas em um Conselho Federal (CNB/CF), que é filiado à União Internacional do Notariado (UINL). A UINL é uma entidade não governamental que reúne 88 países e representa o notariado mundial existente em mais de 100 nações, correspondentes a 2/3 da população global e 60% do PIB mundial, praticando atos que conferem publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos negócios jurídicos pessoais e patrimoniais, contribuindo para a desjudicialização e a prevenção de litígios.