O programa, instituído pelo Decreto nº 48.253, de 5 de outubro de 2022, e pela Instrução Normativa 01/2023, visa a participação da sociedade civil na proteção das nascentes dos rios do município. A adesão é voluntária e pode ser feita por órgãos e entidades públicas ou privadas, além de indivíduos, pessoas físicas ou jurídicas.
Aqueles que possuem uma ou mais nascentes identificadas pelo programa em sua propriedade e decidem participar tornam-se colaboradores proprietários. O programa também prevê o colaborador contribuinte, pessoa física ou jurídica disposta a colaborar voluntariamente com recursos financeiros, serviços ou doação de materiais para a manutenção de uma ou mais nascentes cadastradas ou para a manutenção do programa.
De acordo com dados cartográficos do Sistema de Informações Geográficas Ambientais do Estado de Goiás (Siga), da Secretaria de Meio Ambiente do Estado, aproximadamente 22 nascentes estão catalogadas na região onde se encontra o Daia e a Bacia do Rio Caldas.
Brainfarma
A empresa Brainfarma, subsidiária do Grupo Hypera Pharma, adotou uma das nascentes localizadas no Daia, com obras já iniciadas. A empresa vai investir R$ 4 milhões no projeto, que recuperará uma área de 15.558 m², equivalente a mais de dois campos de futebol. O projeto inclui o reflorestamento das margens da nascente do Rio Caldas, que fica dentro do Daia.
A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás (Codego) está em tratativas com a Prefeitura de Anápolis para aderir ao programa e pretende estimular a adesão de outras indústrias instaladas no Daia e proprietários de áreas rurais na região da Bacia do Rio Caldas. Essas nascentes refletem diretamente na produção de água do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do distrito, que abastece as empresas do Daia e parte da população de Anápolis.
“Além disso, a água é um recurso natural de altíssimo valor econômico, estratégico e social, já que todos os setores de atividades humanas necessitam dela para desempenhar suas funções”, observa Alcestes Netto, diretor Técnico da Codego.
Os interessados em aderir ao programa devem preencher um formulário de requerimento junto ao protocolo da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis. Após a análise do requerimento, será iniciada a entrega de toda a documentação exigida pela secretaria.