Projeto em tramitação na Câmara de Vereadores visa prevenção, mas também dar multa para os estacionamentos em Anápolis
Os casos de crianças esquecidas no interior de veículos deixados em estacionamentos estão se tornando cada vez mais frequente, sobretudo, em razão das atribulações e o corre-corre do dia a dia das pessoas.
Pais, mães ou responsáveis, muitas vezes, de forma involuntária, acabam esquecendo a criança dentro do carro ao sair para uma compra, para resolver um problema no banco ou algo parecido.
Para evitar que esse esquecimento tenha uma consequência maior, a prevenção pode ser um bom caminho.
E é isso que está sendo proposto pelo vereador de Anápolis, Jean Carlos (UB). Projeto de sua autoria, em tramitação nas comissões técnicas Câmara Municipal.
O referido projeto dispõe sobre normas preventivas ao abandono involuntário de menores no interior de veículos em estacionamentos do Município.
Conforme o texto, os proprietários ou responsáveis pelos estabelecimentos, ou seja, dos estacionamentos privados, caso o projeto seja convertido em lei, deverão, de forma obrigatória, afixar em locais visíveis cartazes informativos com os seguintes dizeres: “Aviso aos pais e responsáveis: Solicitamos aos Senhores que atentem para os seus filhos, crianças no interior do veículo, ao saírem dele”.
Caso o estacionamento não cumpra, ele poderá receber uma penalização de advertência. Na segunda ocorrência, poderá ser aplicada multa no valor de R$ 2 mil. Havendo novas reincidências, multa com o valor dobrado.
Caberá ao Município fazer a regulamentação e indicar o órgão fiscalizador e que será também o responsável na aplicação das penalidades previstas.
Prevenção
Na justificativa do projeto, o vereador Jean Carlos argumenta que o projeto de sua autoria visa contribuir para uma maior conscientização sobre os riscos advindos do esquecimento de crianças dentro de veículos em estacionamentos ou vias públicas.
“Vivemos num mundo capitalista, onde a sociedade está a todo tempo num ritmo alucinante de atividades diárias, o que torna o dia a dia uma verdadeira maratona de compromisso”, pontua, acrescentando que muitas vezes, em decorrência disso, pode ocorrer o esquecimento involuntária da criança dentro do veículo.
O parlamentar destaca, ainda, que embora não senha no Brasil uma estatística com dados relativos ao esquecimento de crianças no interior de veículos, esses casos estão se tornando muito frequentes, conforme tem-se visto em noticiários.
Nos Estados Unidos, a ONG Kids and Cars registrou 36 casos ocorrido somente no ano de 2022.
Jean Carlos pontua, ainda, que no Brasil já leis neste sentido em diversos municípios, de São Paulo e da região Nordeste, demonstrando preocupação com o problema que, em alguns casos, tiveram ou podem ter desfecho trágico com a morte do menor deixado dentro do veículo.
“Em Anápolis, graças a Deus, não tivemos conhecimento de casos dessa natureza, mas a cidade cresce vertiginosamente e também vivemos em um ritmo acelerado. Portanto, já é o tempo de tomarmos iniciativa para buscar evitar fatos tão lamentáveis, através de instrumentos diversos que busquem redobrar a atenção das pessoas”, sublinha o autor.
