Novos valores começam a valer em 1º de junho
O Governo Federal anunciou a redução de até 50% nas taxas cobradas para emissão de passaportes brasileiros em embaixadas e consulados no exterior. A medida entrará em vigor em 1º de junho de 2026 e foi divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty.
Segundo o governo, a mudança pretende aproximar os valores cobrados fora do país das taxas praticadas no Brasil. Atualmente, a emissão ou renovação do passaporte brasileiro realizada pela Polícia Federal custa R$ 257,25 em território nacional.
O Itamaraty informou que a redução integra um esforço de modernização e melhoria dos serviços consulares oferecidos aos brasileiros que vivem fora do país. Além disso, o governo destacou que o alto custo do documento era apontado como um obstáculo para a regularização documental da comunidade brasileira no exterior.
Comunidade brasileira
A medida beneficiará milhões de brasileiros residentes em outros países, especialmente famílias binacionais e crianças nascidas fora do Brasil. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o objetivo também é incentivar a manutenção da documentação em dia.
Em nota oficial, o Itamaraty afirmou que o passaporte representa um documento essencial para garantir direitos fundamentais dos brasileiros no exterior.
“O passaporte é documento essencial ao exercício de direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros no exterior. Ao torná-lo mais acessível, a medida reforça o compromisso do governo brasileiro com o aprimoramento contínuo dos serviços consulares e com a atenção à comunidade brasileira no mundo”, informou o ministério.
Portaria
A medida foi formalizada por meio da Portaria MRE nº 664/2026. Segundo o governo, os investimentos em plataformas digitais e sistemas integrados ajudaram a reduzir custos operacionais e possibilitaram a diminuição das taxas consulares.
A redução será aplicada automaticamente em todas as repartições consulares brasileiras no exterior a partir de 1º de junho de 2026.
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