Pedro Paulo Oliveira relata aumento de ocorrências nos plantões e defende integração institucional para proteger mulheres vítimas de violência
O crescimento dos episódios de violência contra a mulher tem preocupado o juiz Pedro Paulo Oliveira, titular da 5ª Vara Cível da comarca de Anápolis. Em entrevista à Rádio Manchester (Fernanda Morais/Roger Pires/Orisvaldo Pires), o magistrado relatou que a frequência de ocorrências durante seus plantões judiciários o levou a publicar um vídeo nas redes sociais, que ganhou repercussão nacional. O alerta de Pedro Paulo é direto: “a violência doméstica precisa ser enfrentada antes que termine em feminicídio”.
Segundo o juiz, os registros que chegam ao Judiciário incluem ameaças, ofensas, agressões físicas, tentativas de homicídio e feminicídios. Para ele, “a gravidade do problema exige uma mobilização que ultrapasse os limites dos órgãos de segurança e da Justiça”.
Violência crescente
Pedro Paulo observa que a violência não atinge somente a mulher. Os filhos que convivem com agressões dentro de casa também sofrem consequências, “muitas vezes carregando para a vida adulta as marcas de um ambiente familiar violento”, alerta.
O magistrado chama atenção para a necessidade de não minimizar as denúncias, sob o argumento de que poderiam ser falsas. Segundo ele, “eventuais acusações infundadas são investigadas e podem resultar em responsabilização criminal. Desconsiderar a dimensão do problema, portanto, significa ignorar a realidade de mulheres que vivem sob ameaças e agressões”.
O juiz também reconhece que a maior divulgação dos canais de denúncia tem encorajado vítimas a procurar ajuda, mas considera preocupante o volume de ocorrências que chega às autoridades.
Primeiros sinais
Um dos principais alertas do magistrado é sobre a importância de identificar a violência ainda em suas manifestações iniciais. Agressões verbais, ameaças, violência psicológica e controle econômico não devem ser tratados como situações menores. “Se partiu para esse lado, realmente o respeito acabou”, afirmou, ao defender que a vítima procure orientação e apoio antes que a situação se agrave.
Para o juiz Pedro Paulo, que já foi delegado de polícia, “esperar uma agressão física mais grave para buscar ajuda pode representar um risco ainda maior”. Ele também ressaltou que crianças que crescem presenciando violência doméstica podem naturalizar esse comportamento, reproduzindo-o futuramente.
Rede integrada
Sobre as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, o juiz considera que elas representam um avanço importante, embora ainda precisem ser aperfeiçoadas. Ele defende maior rapidez na comunicação entre os órgãos de segurança e a possibilidade de ampliar o uso de tecnologias que permitam identificar o descumprimento das determinações judiciais.
Na avaliação do magistrado, Judiciário, Ministério Público, polícias e órgãos municipais e estaduais precisam atuar de maneira coordenada. A prefeitura, segundo ele, também tem papel fundamental por ser frequentemente a primeira porta procurada pela população.
Pedro Paulo reconhece que nenhum mecanismo consegue eliminar completamente os riscos, mas considera que uma rede bem articulada pode evitar muitas ocorrências e proteger vítimas.
Informação salva
O magistrado também atribui à imprensa um papel fundamental na prevenção. A informação, segundo ele, “ajuda mulheres a reconhecer situações de violência e compreender que não estão desamparadas”.
Durante a entrevista, destacou que muitas vítimas permanecem em silêncio por medo de represálias, inclusive contra os filhos. Por isso, campanhas e orientações permanentes podem estimular a procura por ajuda.
A mensagem final do juiz é um chamado à atenção da sociedade: “a violência doméstica não deve ser tolerada nem tratada como assunto privado. Identificar os primeiros sinais, denunciar e garantir proteção são passos fundamentais para impedir que ameaças e agressões terminem em tragédia”, finalizou.
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