A Anatel definiu nesta quinta-feira (3) que as chamadas telefônicas realizadas por empresas de cobrança deverão ser identificadas com o código 0304 no início.
A aprovação foi por unanimidade.
As chamadas deverão ser identificadas com o prefixo 0304 mais o restante do número do telefone.
Nesta sexta-feira (4), a área técnica explicou que a novidade vai demorar pelo menos 240 dias para entrar em vigor, devido à necessidade de realização de consulta pública e tempo para adaptação das empresas.
Ou seja, na prática, o código 0304 só deve entrar em funcionamento a partir de meados de 2023
“Anatel realizará consulta pública, durante 60 dias, para regulamentar o procedimento operacional e após a publicação de ato pela Agência as empresas terão 180 dias para implementar a medida”, afirmou a agência em nota.
