O debate em torno da revisão do Plano Diretor Participativo de Anápolis começa a ganhar uma nova dimensão, com os debates realizados junto à população. Não é, por acaso, que por lei, esse plano carrega no nome o “participativo”.
Por Vander Lúcio Barbosa
Essa nomenclatura foi adicionada à legislação, porque faz parte dela a necessidade de coleta de opiniões da sociedade, acerca dos diferentes aspectos que o planejamento alcança. E são muitos, diga-se de passagem.
Para muitos, é uma discussão técnica. E, na verdade, é. Contudo, a população mais do que qualquer técnico, tem credenciais para opinar, porque ela é quem está na ponta, conhece a realidade dos problemas que a cidade precisa de enfrentar.
Sendo assim, escutar o que a população tem a dizer é imperativo para que se um planejamento urbano sintonizado, de fato, com a realidade local.
O Plano Diretor engloba muita coisa, como, por exemplo, a questão do uso e ocupação do solo, que define como a cidade deve ser organizar em relação a loteamentos, condomínios horizontais e verticais, comércios, indústrias.
O planejamento alcança também a questão da expansão urbana, ou seja, para onde e como crescer. As questões ambientais, da mesma forma, não escapam ao Plano Diretor, que é na verdade não apenas uma, mas um conjunto de leis que se entrelaçam. E esse arcabouço legal tem prazo de 10 anos. Ou seja, a cada década passada, o Plano Diretor deve ser revisão, melhorado e, sobretudo, ajustado à realidade.
É o que está sendo feito e melhor será, quando maior for a contribuição que a população der. Afinal de contas, a lei vai ser uma ferramenta para o desenvolvimento sustentável do município, equilibrando desenvolvimento econômico, qualidade de vida e ambiental.
Sem contar, ainda, não menos importante, a questão da mobilidade urbana, que já é uma parte bem abrangente e palpitante para a cidade.
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