Em entrevista à imprensa, prefeito Roberto Naves adiantou que pretende fazer o anúncio até o final do mês. Valor pode chegar a R$ 500 milhões
Em entrevista à imprensa durante a inauguração da reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil- CMEI Professora Dalva Maria Dias Trindade, no conjunto Filostro Machado, na tarde da última quarta-feira, 10, o prefeito Roberto Naves confirmou que até o final do mês deve ser lançado o que, segundo ele, é o “mais plano de investimentos da história de Anápolis”.
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Trata-se de uma série de projetos que serão executados com recursos financiados junto à Caixa Econômica Federal, no valor de até R$ 500 milhões.
De acordo com Roberto Naves, o plano contempla obras na área de educação, saúde, esporte, cultura e infraestrutura.
Ele citou, dentre os projetos, a construção de 9 escolas e 5 novos CMEis (creches). Na área de infraestrutura, citou o viaduto que vai ligar a região do setor Polocentro até a Avenida Pedro Ludovico e, ainda, a trincheira que fará ligação da região do Recanto do Sol até o acesso à Avenida Brasil Norte, cortando a BR-153.
Além disso, vários bairros da cidade que não contam com o benefício do asfalto, serão contemplados com ações nessa área.
Roberto Naves adiantou que alguns projetos já estão prontos. Outros, ainda estão em elaboração. Dessa forma, o anúncio deve ocorrer até o final deste mês de agosto, mostrando de forma mais detalhada como os recursos serão aplicados.
O financiamento junto à Caixa Econômica Federal foi autorizado pela Câmara Municipal, com a aprovação do Projeto de Lei Complementar- PLC nº 013/2022. A contratação da operação de crédito ocorrerá no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa).
A autorização legislativa para o financiamento levou em consideração que o Município tem feito o “dever de casa” em relação à saúde financeira e fiscal.
Na última prestação de contas da Prefeitura, dados apresentados pela Secretaria Municipal de Economia apontaram que o comprometimento da receita corrente líquida com a dívida fundada (dívidas de longo de prazo) era de 23,86% em 2017. Este ano, no primeiro quadrimestre, caiu para 17,95%.
A legislação prevê que o comprometimento pode chegar até 120% da receita corrente líquida.
Ou seja, a situação fiscal tem uma margem bastante segura para a realização da operação de crédito.
O valor a ser contratado, quase meio bilhão de reais, não será aportado de imediato na conta da Prefeitura. Os repasses vão ocorrer à medidas que os projetos forem executados e as medições dos serviços, para a sua devida comprovação, sejam apresentadas.
Dessa forma, os recursos serão aplicados tão somente dentro dos projetos apresentados pela municipalidade.