Benefício mensal será de R$ 250 às mães vulneráveis com filhos de até seis anos de idade
A Assembleia Legislativa de Goiás aprovou, por unanimidade a criação do programa Mães de Goiás. De autoria do Governo do Estado, o projeto de Lei garante assistência social e financeira às mulheres que tenham filhos com até seis anos de idade e que vivem em situação de extrema pobreza.
O programa concederá uma transferência de renda mensal no valor de R$ 250 às mães que se encaixarem nos pré-requisitos. A expectativa é atender cerca de 95 mil famílias. O tesouro estadual deve investir mais de R$ 219 milhões na execução da proposta, via Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás.
Todas as famílias contempladas com o programa de transferência de renda terão direito ao novo benefício por meio de um calendário progressivo de inclusão a partir do mês de setembro.
O “Mães de Goiás” nasceu dos estudos e debates do Governo de Goiás, por meio do Gabinete de Políticas Sociais e com as prefeituras, integrando os trabalhos do Programa Goiás Social.
A presidente de honra da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais, primeira-dama Gracinha Caiado, destacou que a iniciativa marca o início de uma nova fase da recuperação e proteção social do Estado.
O benefício será concedido às mães em situação de vulnerabilidade social, desde que os filhos com idade escolar estejam matriculados em alguma rede de ensino e com a carteira de vacinação atualizada.
Para garantir a permanência, as mulheres devem aderir aos cursos de capacitação profissional oferecidos, participar de reuniões socioeducativas, quando solicitado, e, se estiver gestante, realizar todos os exames relativos ao pré-natal.
As estratégias para adesão ao Mães de Goiás garantem a segurança alimentar da família, a partir do benefício financeiro e ainda condicionam a manutenção do cadastro a fatores que favorecem o acesso ao ensino infantil e à saúde. A identificação das mulheres aptas ao programa será realizada com apoio do banco de dados do Cadastro Único, do governo federal.
O período de permanência no Mães de Goiás será de 12 meses. O prazo poderá ser prorrogado por até 36 meses, desde que cumpridos os compromissos assumidos pelos beneficiários no ato de adesão.
Com informações da Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás