Medida visa facilitar denúncia de violência ou agressão doméstica através de aproximação dos poderes públicos
Aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o projeto que institui o Protocolo Sinal Vermelho, de combate e prevenção à violência doméstica e familiar segue para sanção do governador Ronaldo Caiado (DEM). A matéria visa facilitar o engajamento e aumentar a interação entre os poderes com o objetivo principal de garantir a segurança e a proteção às mulheres vítimas de agressão no âmbito doméstico.
A medida consiste no pedido de socorro denominado “Sinal Vermelho”, em que a vítima se aproximará de pessoa próxima dizendo “sinal vermelho”. Ou, então, por meio de sinal, de preferência vermelho, feito pela vítima em sua mão, na forma de um “X”, com caneta, batom ou qualquer outro material acessível.
A iniciativa é objeto de solicitação feita pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego).
“Sabemos que os casos de violência familiar e de feminicídio aumentaram, significativamente, durante esse período de isolamento social e, portanto, não podemos nos calar diante dessa triste realidade. Por isso, junto à Asmego, aos demais poderes e à sociedade civil, vamos atuar para combater todo e qualquer tipo de agressão doméstica e, ao mesmo tempo, prestar o auxílio necessário às mulheres vítimas de violência”, apontou o deputado Lissauer Vieira (PSB), autor do projeto.