VERSÃO FLIP
sexta-feira, 20 de novembro, 2026
  • Entrar
  • Registrar
Contexto
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
Contexto
sexta-feira, 20 de novembro, 2026
Contexto

Projeto prevê rescisão por justa causa para empregados em sofrimento psicológico

de Vander Lúcio Barbosa
17 de fevereiro de 2025
em Direitos Trabalhistas
Reading Time: 1 min read
0 0
A A
0
Imagem: Reprodução

Imagem: Reprodução

Um novo Projeto de Lei (PL 3324/24) em análise na Câmara dos Deputados propõe uma atualização na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo que empregados que sofrem de problemas psicológicos no trabalho peçam a rescisão do contrato por justa causa.

A proposta do deputado Jonas Donizette (PSB-SP) visa incluir o sofrimento psicológico como uma das condições que permitem ao empregado solicitar a rescisão do contrato, recebendo a devida indenização. Atualmente, a legislação já prevê a possibilidade de rescisão em casos de serviços superiores à força do trabalhador e condições de saúde adversas.

Proteção à saúde mental e aos trabalhadores com deficiência

O deputado Donizette destaca que o sofrimento psicológico excessivo pode ser tão prejudicial quanto as condições físicas adversas, e que transtornos mentais como depressão, ansiedade e Burnout são causas frequentes de afastamento do trabalho. O projeto também busca reforçar a proteção às pessoas com deficiência, garantindo que os empregadores adotem práticas para prevenir o sofrimento psicológico excessivo e adaptem o ambiente de trabalho às necessidades específicas.

Junte-se aos grupos de WhatsApp do Portal CONTEXTO e fique por dentro das principais notícias de Anápolis e região. Clique aqui.

Rótulos: anápoliscapadestaquegoiásPortal ContextoSofrimento psicológico

Mais Artigos

Trabalhador chamado de “zero à esquerda” e vítima de homofobia será indenizado

de Jornal Contexto
31 de outubro de 2026
0

A Justiça manteve condenação contra empresa de comércio em Goiânia por assédio moral praticado por supervisor A 1ª Turma do...

Demitir funcionário por voto político é ilegal, alerta MPT; assista ao vídeo.

de Anna Rhaissa
28 de outubro de 2026
0

“Você é dono do negócio, não do voto do empregado”, diz procurador O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu cerca...

Entenda como será o fim da escala 6×1 e a nova jornada de 40 horas

de Jornal Contexto
15 de outubro de 2026
0

Nova regra garante dois dias de folga semanais e entra em vigor 60 dias após promulgação O Senado aprovou na...

Carregar Mais

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Eu aceito as Políticas de Privacidade e Uso.

As mais lidas do momento

  • Big Bill: o porco gigante que pesava mais de 1 tonelada

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Twitter 0
  • Empresário anapolino assume representação regional da CDL em Goiás

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Twitter 0
  • Anápolis: veja quais serviços públicos funcionam durante o feriado

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Twitter 0
  • Você tem esta planta no jardim? Goiás proíbe comércio e produção

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Twitter 0
  • Comprou imóvel até 2025 e ainda não regularizou? Veja como obter 50% de desconto no ITBI

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Twitter 0
Contexto

Jornal Contexto de Anápolis. Todos os direitos reservados © 2025 – Feito com Pyqui

Institucional

  • Quem Somos
  • Anuncie Conosco
  • Contato

Siga-nos

Seja bem-vindo(a)!

Entre em sua conta abaixo

Esqueceu sua senha? Registrar-se

Crie sua conta :)

Preencha o formulário para se registrar

*Ao se registrar em nosso site você aceita as nossas Políticas de Privacidade e Uso.
Todos os campos são obrigatórios Entrar

Recupere sua senha

Por favor insira seu Usuário ou Email para recuperar a sua senha

Entrar
  • Entrar
  • Registrar-se
  • Anápolis
  • Política
  • Economia
  • Segurança
  • Saúde
  • Educação
  • Emprego
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Gastronomia
  • Mulher
  • Geral
  • Opinião
  • Versão Flip
  • Anuncie Conosco
  • Quem Somos
  • Contato
  • Políticas de Privacidade e Uso
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados

Jornal Contexto de Anápolis. Todos os direitos reservados © 2025 – Feito com Pyqui