Medida visa facilitar contratação em meio a dificuldades de mão de obra.
Durante o festival Apas Show em São Paulo, o setor supermercadista defendeu o contrato de trabalho por hora como solução para a dificuldade de contratação. Erlon Ortega, presidente da Associação Paulista de Supermercados, apontou a existência de 35 mil vagas abertas, refletindo a demanda dos jovens por modelos de trabalho mais flexíveis. Ele destacou a importância de discutir o modelo horista com a Associação Brasileira de Supermercado e conectar as vagas a programas sociais.
Introduzido pela reforma trabalhista de 2017, o contrato intermitente é usado no setor, mas enfrenta críticas por potencial precarização e remuneração abaixo do mínimo. Apesar das contestações, o STF confirmou sua constitucionalidade em 2024. João Galassi, presidente da Abras, defende que o pagamento por hora oferece liberdade ao trabalhador.
Pesquisa e impacto no mercado
Pesquisas do Ipea em 2024 indicaram precarização nas condições dos motoristas de aplicativo, destacando jornadas longas e queda na renda. Mesmo assim, o contrato por hora é visto no setor supermercadista como uma forma de garantir flexibilidade, similares aos motoristas de aplicativos, permitindo aos funcionários maior controle sobre suas horas e potencial de renda.
O contrato intermitente inclui direitos proporcionais como férias e FGTS, e exige aviso prévio de convocação. Trabalhadores podem sustentar outras atividades quando não convocados, oferecendo assim uma alternativa de trabalho formal e adaptável às demandas pessoais e do mercado.
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