Iniciativa proposta pela Prefeitura de Anápolis visa fortalecer as políticas públicas com a integração de vários setores da Administração Pública, como educação, saúde, cultura, esporte e lazer.
Claudius Brito
O prefeito Roberto Naves encaminhou à Câmara Municipal, um projeto de lei instituindo o Programa Integração.
A proposta é promover uma maior cooperação entre as secretarias municipais de Educação e de Integração Social, Esporte e Cultura, com vista à implementação de políticas públicas em prol da comunidade.
Assim sendo, o Programa Integração contemplará, de acordo com o projeto, a criação de núcleos estratégicos para a multidisciplinaridade junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
A proposta- em tramitação nas comissões técnicas do Legislativo- reza que o programa caracteriza-se pela promoção de atividades no contra-turno escolar a serem realizadas, preferencialmente, nos espaços das unidades de ensino, por meio dos núcleos estratégicos, com estímulo à educação, saúde, esporte, cultura e assistência social.
As ações do Programa Integração serão desenvolvidas em sete eixos, sendo:
I – Acompanhamento Pedagógico: desenvolvimento de atividades de reforço e acompanhamento escolar;
II – Assistência Social: fortalecimento da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, Serviço de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial;
III – Cultura: realização de projetos e atividades artísticas de incentivo à cultura, por meio da dança, teatro, música e artes visuais;
IV- Esporte: execução de atividades de iniciação esportiva para aperfeiçoamento e promoção à saúde;
V – Lazer: desenvolvimento de atividades de lazer e diversão;
VI – Meio ambiente: conscientização sobre a proteção e preservação ambiental, reutilização de materiais recicláveis, sustentabilidade, incentivo ao reflorestamento e preservação das nascentes dos córregos e rios;
VII – Saúde: conscientização quanto ao uso de drogas, educação sexual, higiene bucal, ações sanitárias e prevenção de agentes nocivos à saúde.
Conforme, ainda, o projeto, as secretarias de Educação e Integração Social, Esporte e Cultura irão supervisionar de forma conjunta as metas a serem atingidas pelo programa nas ações integradas de lazer, esporte, educação ambiental, sustentabilidade, diversidade étnico-racial e de gênero, enfrentamento da violência, preconceito e de todas as formas de discriminação no ambiente escolar.
Vale ressaltar que o programa visa o estímulo das ações integradas também junto à coletividade.
No âmbito escolar, o Programa Integração priorizará as unidades de ensino com baixo Índice de Educação Básica (Ideb) e considerável número de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, com foco nos processos de aprendizagem e redução de violação de direitos.