As faturas do mês de janeiro deverão chegar com desconto às pessoas que economizaram energia no final de 2021. O programa, que foi lançado no mês de agosto do ano passado pelo governo federal, permite um bônus de desconto para quem reduziu o consumo. O mínimo da redução é de 10% e chega até às reduções de 20%. Por se tratar de lei, todas as distribuidoras de energia deverão obedecer as regras e conceder o benefício.
Na prática, o desconto é de R$ 0,50 para cada quilowatt-hora (kWh) do total de energia que foi economizada. Essa economia precisa estar dentro da meta estipulada de 10% a 20%, onde a soma dos gastos de energia – de setembro até dezembro de 2021 – tenha sido menor que a do mesmo período de 2020 em, no mínimo, 10%. Os talões de energia deverão constar a informação do valor da conta em dezembro de 2021 e o desconto na respectiva conta de janeiro de 2022.
Anápolis é ultrapassada por Rio Verde na partilha do ICMS
Assim, esse crédito é concedido como um bônus na conta de janeiro, conforme estabelecido na lei. Algumas distribuidoras ainda não se manifestaram sobre os descontos, a exemplo da Light que atende cerca de 4 milhões de clientes. Portanto, nas contas de janeiro, é bom ficar atento às informações e conferir se o bônus foi concedido.
Caso não seja constatado, o cliente que economizou poderá questionar por meios legais o direito previsto em lei. Vale ressaltar que são integrados a este programa os clientes de baixa tensão, chamado de Grupo B e aqueles de média tensão, o Grupo A. Nesse caso, incluem-se os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).
O bônus pode chegar ao montante de R$ 1,62 bilhão no apanhado geral das contas dos consumidores. Essa informação é da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).
(Com informações de Tudo Bahia)