Município registrou uma perda na divisão do bolo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços arrecadado pelo Estado
O Município de Anápolis teve uma queda de 3,67% no Índice de Participação dos Municípios. O IPM define a divisão do bolo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que o Estado arrecada e redistribui aos 246 municípios goianos, observando uma série de critérios.
Conforme os dados obtidos pelo CONTEXTO, Anápolis permanece entre os cinco municípios de Goiás que receberão a maior parte da divisão do ICMS. Entretanto, perdeu a segunda posição- que já vinha mantendo há alguns anos- para a cidade de Rio Verde.
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Goiânia e Aparecida de Goiânia, que ocupam o primeiro e o quarto lugar, também tiveram queda do IPM, de 4,83% e 1,65%, respectivamente. Senador Canedo, no quinto lugar, r3gistrou uma queda alta, de 15,53%.
Dos cinco primeiro, apenas Rio Verde, apresentou ganho do IPM, de 1,06%.
Conforme informações da Secretaria de Estado da Economia, 141 prefeitura terão mais recursos este ano da partilha do ICMS. Proporcionalmente, os municípios que obtiveram mais ganhos, foram: Palmelo (81,88%), Cromínia (49,02%), Flores de Goiás (44,94%), Bonópolis (40,54%) e Matrinchã (39,45%).
Segundo a pasta, a maior parte dessas cidades teve o bom desempenho por conta dos seus índices referentes à cota do ICMS Ecológico, além do aumento da atividade agropecuária em suas regiões.
Por outro lado, 105 municípios terão menos recursos do bolo do ICMS. Entre os cinco que mais perderam, proporcionalmente, estão: Minaçu (-34,99%), Teresópolis de Goiás (-30,87%), Hidrolina (-28,71%), Lagoa Santa (-27,95%) e Água Limpa (-27,64%). Essa queda é atribuída, em grande parte, à perca de pontos no critério do ICMS Ecológico.
O IPM
A apuração do IPM é realizada anualmente pela equipe técnica da Gerência de Apoio ao Coíndice (Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios), ligada à Superintendência de Informações Fiscais (SIF) da Secretaria da Economia, com base em informações fiscais dos municípios do ano anterior ao cálculo.
De acordo com o Gerente da área, o auditor fiscal Welliston Karlos Ramos, 25% do ICMS do Estado é dividido levando em consideração, para o cálculo, os critérios definidos em lei.
O mais importante para a maioria dos municípios é a variação média do Valor Adicionado (VA), que representa 85% da composição do índice. Outros 10% são distribuídos igualmente entre os municípios e 5% de ICMS ecológico.
Compõe o Coíndice os seguintes representantes: 1) pela Assembleia Legislativa – deputados estaduais Thiago Albernaz Amilton Filho (SD) e Cairo Salim (Pros); 2) pela Associação Goiana dos Municípios (AGM) e pela Federação Goiana de Municípios (FGM) os prefeitos Gilber Roque Miranda (Rianápolis), Clayton Melo (Itauçu) e Frederico Vidigal (Rialma).
Além deles, integram o Conselho como membros votantes a secretária da Economia, Cristiane Schmidt, que preside o Conselho; o secretário-adjunto, Sérvulo Nogueira (vice-presidente); e o subsecretário da Receita Estadual, Aubirlan Vitoi. (Com informações da Secretaria de Economia do Estado de Goiás)
Os 10 maiores IPMs de Goiás
- Goiânia- 14,1636001
- Rio Verde- 6,0159014
- Anápolis- 5,9674535
- Aparecida de Goiânia- 5,1226063
- Senador Canedo- 3,4286460
- Catalão- 2,7684122
- Jataí- 2,5439281
- Itumbiara- 1,8072176
- Cristalina- 1,5746982
- Luziânia- 1,4205273
Maiores ganhos do IPM
- Palmelo- 81,88%
- Cromínia- 49,02%
- Flores de Goiás- 44,94%
- Bonópolis- 40,54%
- Matrinchã- 39,45%
Maiores perdas do IPM
- Minaçu – 34,99%
- Teresópolis de Goiás – 30,87%
- Hidrolina – 28,71%
- Lagoa Santa – 27,95%
- Água Limpa – 27,64%