Tag: Contexto Juridico

As cláusulas de saída em acordos de sócios, também chamadas “exit clauses”, desempenham papel essencial na governança das sociedades empresárias. Seu objetivo é ...

A moeda física, representada por cédulas e moedas, desempenha um papel fundamental na economia brasileira. Mesmo com o crescimento das alternativas digitais, como ...

A guarda é o exercício do poder familiar e da responsabilidade. Consiste na atribuição a um dos pais separados ou a ambos, dos ...

O atraso no pagamento do aluguel é uma das principais preocupações tanto para locadores quanto para locatários. No Brasil, a Legislação estabelece regras ...

A Câmara dos Deputados aprovou, em 7 de julho de 2023, o texto-base da Reforma Tributária, que introduziu diversas alterações nos tributos – ...

Salário é o valor devido pelo empregador ao empregado em função dos serviços prestados. Já a remuneração contempla todos os valores que o ...

A distribuição de lucros entre os sócios de uma companhia, desde que esteja regular, é isenta de tributação, o que representa uma vantagem ...

Uma das grandes dúvidas entre empregados e empregadores, é o que a Justiça do Trabalho considera como demissão discriminatória. Será que qualquer doença ...

A regulação das criptomoedas no Brasil tem avançado lentamente, mas os recentes esforços legislativos refletem a crescente preocupação com a segurança e a ...

O ser humano ao longo dos anos, modificou hábitos, costumes e forma de organização em sociedade. De nômades e peregrinos, à situação de ...

A estabilidade gestacional é uma proteção ao emprego da mulher grávida, assegurando-lhe a continuidade da ocupação desde a confirmação da concepção até o ...

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), em vigor desde 2018, foi um importante marco ao tratamento de dados no Brasil, ...