Tag: direito

​O mercado imobiliário assiste à consolidação de um movimento que redefine a expansão das cidades: o retrofit. Mais do que uma intervenção física, ...

Atendimento especializado reforça proteção e facilita registros de violação infantojuvenil O Conselho Tutelar de Anápolis opera um canal telefônico gratuito, disponível 24 horas, ...

Trisal de Jataí conquista direitos familiares após cinco anos de convivência sob o mesmo teto. A Justiça de Jataí, no sudoeste de Goiás, ...

Mudança ocorre após debates sobre responsabilidade, segurança e riscos legais no uso da IA. A OpenAI anunciou mudanças nas diretrizes de uso do ...

As provas do Vestibular 2026/1 serão aplicadas no dia 7 de dezembro (domingo), na sede da Faculdade A Faculdade Evangélica Raízes anuncia a ...

Na fundação de uma sociedade empresária, uma das decisões mais subestimadas – e, paradoxalmente, uma das mais estratégicas –, é a definição do ...

As novas especializações surgem em sintonia com as transformações do cenário jurídico A Faculdade Evangélica Raízes deu um passo importante em sua trajetória ...

O programa "Meu Pai Tem Nome" abrirá inscrições até o dia 9 de agosto em todo o estado de Goiás. A Defensoria Pública ...

De início, esclareça-se que o Código Civil, em seu artigo 1.723, traz o conceito de união estável e descreve os elementos necessários para ...

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás reconheceu como abusiva uma cláusula contratual que impunha à consumidora a responsabilidade pelo pagamento ...

A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) deu início nesta segunda-feira (1°/04) ao 14º Processo Seletivo para Estágio de Graduação em Direito. Leia ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que traz uma nova regra importante ...

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que licenças por motivos de saúde ou gestação em estágio probatório ...

Em primeira análise, importante ressaltar que o conceito de bem de família ou patrimônio mínimo refere-se à porção inalienável e indisponível dos bens, ...

A Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) ratificou esta importante decisão A Defensoria Pública da União (DPU) moveu uma Ação ...

Advogada esclarece quais são os direitos e como recorrer ao judiciário. Empresa do DAIA demitiu cerca de 300 trabalhadores

Agora é lei! Todas as mulheres agora têm direito a um acompanhante maior de idade, sem que haja necessidade de aviso prévio, durante ...

Os 50 participantes do processo seletivo com melhor desempenho nas provas ganharão descontos, que podem chegar a 100% A Faculdade Evangélica Raízes, mantida ...

A Faculdade Evangélica Raízes está com as inscrições abertas para graduação em Direito. A instituição, que conta com nota 5 no MEC, tem a ...

As inscrições para o Vestibular Top 50 da Faculdade Evangélica Raízes está com inscrições abertas. A prova garante, para os 50 melhores colocados, ...

Os 50 participantes do processo seletivo com melhor desempenho nas provas ganharão descontos, que podem chegar a 100%. A Faculdade Evangélica Raízes, mantida ...

De início, cumpre esclarecer que a saúde do trabalhador é um direito fundamental, protegido constitucionalmente, sendo, portanto, inalienável, irrenunciável. Nesse sentido, a legislação ...

O Brasil é o país dos advogados, sem sombra de dúvidas. E a afirmação ganha ainda mais força com informações do Instituto Brasileiro ...

A Faculdade Evangélica Raízes segue com vagas para a graduação em Direito. Restam poucas semanas para realizar inscrições para o curso na instituição, ...

Instituições mantidas pela Associação Educativa Evangélica ofertam vagas em cursos de alta qualidade A Faculdade Evangélica Raízes está com inscrições abertas para o ...

A Faculdade Evangélica Raízes está com inscrições abertas para o vestibular 2022/2 da instituição. Com nota 5 no Ministério da Educação (MEC), mantida ...

A Faculdade Evangélica Raízes está com inscrições abertas para o Vestibular 2022/2, para quem deseja ingressar no segundo semestre desse ano. A instituição, ...

Instituição está com as inscrições abertas até o dia 31 de agosto A Faculdade Evangélica Raízes, mantida pela Associação Educativa Evangélica (AEE), acaba ...

O concurso público para oficiais da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO) está com inscrições abertas. O período se estende até o ...

Muita gente não sabe e, até, se admira quando toma conhecimento... A saída de um condenado da cadeia não é prevista como crime pelo Código ...